16/Aug/2023

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que o setor produtivo necessita de suplementação de R$ 1,5 bilhão no orçamento do programa de subvenção ao seguro rural (PSR) deste ano. A demanda foi apresentada pela bancada ruralista em reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Havia R$ 500 milhões disponíveis na lei orçamentária. Já foram consumidos e é preciso de mais R$ 1,5 bilhão. É necessário buscar espaço fiscal para isso.

É uma conversa de médio e longo prazo. Não é algo que tenha resolução imediata. Em relação ao prazo estimado por Tebet, de retomada das negociações setoriais de orçamento a partir de 1º de setembro, após votação do arcabouço fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a FPA considerou o prazo tardio para atendimento da suplementação do seguro. Os ruralistas querem a suplementação o quanto antes. O setor ainda não definiu o pleito sobre o orçamento do PSR para o próximo ano.

Sobre o pedido de apoio de Simone Tebet à bancada para aprovação do projeto de lei do arcabouço fiscal, a FPA afirmou que na discussão inicial do projeto precisava apoiar o arcabouço porque o setor precisava de R$ 25 bilhões de recursos para equalização do Plano Safra. Mas, infelizmente, o valor para equalização de juros veio abaixo, de R$ 13,5 bilhões, não resolveu nem metade do que precisava para o Plano Safra. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.