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14/Aug/2023

Novo PAC: licenciamento ambiental é um gargalo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que há 3.400 processos de licenciamento ambiental para serem analisados por apenas 200 servidores do Ibama. A demora e burocracia do processo de licença ambiental é encarada como um dos gargalos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo na sexta-feira (11/08). A ideia, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é aprimorar esse processo para facilitar a execução das obras previstas no programa. Como trabalho interno, o MMA está conversando com os ministérios do Planejamento, Casa Civil e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Será realizado concurso para o Ibama, além de chamar concursados que estão em cadastro de reserva, para ter agilidade sem perda de qualidade. Entre obras já anunciadas e inéditas, o novo PAC prevê investimentos totais de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 300 bilhões depois disso. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.