11/Aug/2023

O Brasil resgatou a maturidade e a consistência histórica de sua diplomacia ao encabeçar a Cúpula da Amazônia. A Declaração de Belém, documento final do encontro, expôs o consenso de oito países presentes sobre a necessidade de dar pesos iguais ao combate ao desmatamento e ao desenvolvimento econômico. Para a parcela do mundo que já devastou sua cobertura florestal, coletou os maiores benefícios das emissões de gás carbônico e que atualmente pressiona por medidas ambientais radicais, a tradução do texto é simples: o fim da destruição das matas originais seguirá a possibilidade e a conjuntura particulares de cada nação amazônica e a prioridade comum à prosperidade das populações que ali vivem. Tal orientação foi reiterada pelo presidente Lula da Silva em seu discurso em Belém.

“A pobreza é um obstáculo à sustentabilidade. Precisamos de uma visão de desenvolvimento sustentável que coloque as pessoas no centro das políticas públicas e que inaugure um ciclo de prosperidade baseado na floresta em pé”, afirmou, logo depois de destacar que as localidades onde há mais desmatamento são as mesmas que registram os piores indicadores sociais do Brasil. Há de notar que um dos mais contundentes defensores do ambientalismo radical e do protecionismo disfarçado de preservação de florestas, o presidente francês, Emmanuel Macron, ausentou-se do encontro. Embora convidado por Lula para representar a amazônica Guiana Francesa, território de seu país, Macron não apenas declinou, como também deixou de enviar alguma autoridade ao encontro.

O documento do bloco amazônico traçou compromissos de cooperação em campos distintos e essenciais, dos direitos humanos à inovação tecnológica, que somente quem tem os ‘pés fincados’ na região seria capaz de enumerar e entrelaçar a bem da preservação da floresta e de seus habitantes. Entre outros, a criação, para a Amazônia, de um órgão equivalente ao IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, da ONU). Em um de seus principais tópicos, os países amazônicos deixaram claro o compromisso comum de evitar o ponto do não retorno, ou seja, de impedir que a destruição da floresta chegue ao nível que não mais permita sua recomposição. No entanto, dispensaram a negociação de uma meta temporal para a região, como um todo, alcançar o desmatamento zero. Preferiram a compreensão dos limites financeiros e de gestão de cada país.

Na Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, criada durante o encontro, serão depositados os objetivos nacionais: o do Brasil, fixado no Acordo de Paris, continuará em 2030. Considerada por ambientalistas como falha da reunião de Belém, a ausência dessa meta regional expôs, na verdade, o reconhecimento de um dado da realidade. O consenso em Belém resultou no fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mantida em ostracismo desde 2009 e que será a responsável, em especial, por criar um mecanismo financeiro de captação de recursos para os projetos de combate ao desmatamento e de promoção do desenvolvimento sustentável. Não haverá um país no comando da agenda regional, mas um organismo regional. A diplomacia brasileira, em especial, mostrou-se hábil ao neutralizar a proposta do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, de proibir novos projetos de exploração petrolífera.

Ao omitir o tema na declaração final, prevalece o entendimento de que o desenvolvimento sustentável pode muito bem incluir a atividade responsável do setor de petróleo e gás, conforme o interesse de cada país. A Cúpula de Belém deu a diretriz justa e necessária para a região atuar nos foros internacionais como um corpo coeso. Mostrou-se suficientemente forte para evitar a absorção de compromissos ambientais caros ao mundo desenvolvido, que desconsideram o valioso e carente fator humano na floresta. Igualmente permitiu a construção de vias de cooperação para a exploração sustentável do tesouro da biodiversidade, estimado em US$ 317 bilhões ao ano pelo Banco Mundial, de forma a reduzir os alarmantes níveis de pobreza da Amazônia. O resultado, se não foi o ideal, tampouco deve ser lamentado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.