10/Aug/2023

Os países responsáveis por mais da metade das matas tropicais primárias remanescentes do mundo assinaram um comunicado conjunto em que reforçaram o compromisso com a conservação do meio ambiente. O texto consolida a iniciativa apelidada de “Opep das Florestas”, que busca replicar a unidade da organização de petróleo para assegurar a preservação do meio ambiente. Entre os destaques, o documento condena a adoção de medidas unilaterais que representam uma restrição disfarçada ao comércio internacional. A mensagem se assemelha a críticas recorrentes do agronegócio à legislação aprovada na União Europeia que veta a compra de produtos ligados ao desmatamento, embora o dispositivo não tenha sido nominalmente citado. O grupo expressa preocupação com o não cumprimento da promessa de financiamento pelas economias avançadas equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), além dos US$ 100 bilhões por ano em recursos novos às nações menos desenvolvidas.

Pede ainda que a comunidade internacional mobilize US$ 200 bilhões para a biodiversidade até 2030. Os signatários reclamam ainda do não cumprimento de metas de mitigação climática e defendem os esforços de descabornização preferencialmente até 2050. A declaração reitera o entendimento de que o acesso preferencial para produtos florestais nos mercados desenvolvidos será uma importante alavanca para o desenvolvimento econômico local. Conclama também os demais países em desenvolvimento detentores de parcela significativa da biodiversidade global a lutar para que tenham maior influência sobre a gestão de recursos destinados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade. Uma expressão foi recorrente nos discursos da Cúpula da Amazônia: ponto de não retorno. O termo descreve o fenômeno em que a degradação da floresta atinge um nível tão disseminado que o processo de desertificação se torna irresistível.

Para evitar o cenário, os países participantes do evento intensificaram a cobrança pelo financiamento a projetos contra o desmatamento por parte das economias desenvolvidas, mas frustraram as expectativas de quem esperava compromissos mais firmes. No encerramento da conferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao antigo argumento de que as potências econômicas que emitem carbono há mais tempo precisam apoiar os emergentes de industrialização tardia. A opinião é encampada por Lula desde a primeira vez que o petista representou o Brasil no cenário internacional, há duas décadas, quando a diplomacia ambiental ainda era dominada por discussões sobre o Protocolo de Kyoto. O tratado fracassou justamente porque estabelecia níveis diferenciados nas metas vinculantes de redução dos gases poluentes, a depender do patamar de desenvolvimento econômico, um ponto que enfrentou a resoluta oposição dos Estados Unidos. Entre o segundo e o terceiro mandato de Lula, o protocolo deu lugar ao Acordo de Paris, que busca evitar que o aumento da temperatura global chegue a 2°C em relação aos níveis pré-industriais.

Cada país signatário fixa metas próprias não vinculantes, a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). A mudança de cenário, no entanto, apenas reforçou a posição de Lula sobre a responsabilidade dos países mais ricos. A Declaração de Belém, firmada com os outros sete países amazônicos, exorta a mobilização de US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático que foram prometidos pelas nações mais ricas em 2009. O comunicado Unidos Pela Floresta, assinado com parceiros de fora da América do Sul, pediu a mobilização de US$ 200 bilhões por ano até 2030 para a biodiversidade. Apesar de todos os pedidos e promessas, o que mais repercutiu na cúpula foi o que ficou de fora. A Declaração de Belém trouxe termos considerados vagos sobre o compromisso de zerar o desmatamento e fixou apenas um "ideal" de acabar com a degradação da floresta. Também não houve menção ao petróleo, tema que dominou os debates nos últimos dias.

Na visão de especialistas, a falta de ação concreta pode dificultar a captação de recursos externos. O Greenpeace teceu críticas aos líderes. O protagonismo que o presidente Lula pretende assumir no âmbito climático e amazônico pode perder a credibilidade se ele mantiver os planos de avanço de novas fronteiras de exploração de petróleo na bacia amazônica. O Observatório do Clima classificou a Declaração de Belém de "bonita carta de intenções", que não oferece soluções práticas e um calendário claro de ações para executá-las, além de "nivelar por baixo" a questão do clima. Ao fazê-lo num contexto de emergência climática, ela falha com a floresta e o planeta. Num ano que se encaminha para ser o mais quente da história, com eventos extremos se sucedendo numa velocidade que supera as piores previsões da ciência, o documento é uma chance desperdiçada dos países amazônicos de exercer liderança no clima. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.