10/Aug/2023

O setor produtivo está pedindo ao Ministério da Fazenda a suplementação de R$ 1 bilhão no orçamento do seguro rural deste ano. A reivindicação permitiria alcançar o montante de R$ 2 bilhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até o fim do ano. A demanda foi levada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PP-MS). O pedido foi bem-recebido pelo ministro, que prometeu alinhamento da pauta com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Do montante empenhado para o seguro rural no orçamento deste ano, de R$ 1,06 bilhão, calcula-se que R$ 738 milhões já foram utilizados. A previsão é que a cifra se esgote neste mês de agosto.

O setor argumentou ao ministro Haddad que o período de forte contratação do instrumento é justamente este mês, em virtude do calendário de plantio da safra 2023/2024, e que, em casos de intempéries climáticas, o instrumento diminui a pressão sobre o Tesouro em eventual necessidade de socorrer agricultores endividados. A fonte do recurso extra ainda será discutida pelos ministérios da Fazenda e da Agricultura. As alternativas são remanejamento de recursos do próprio Ministério da Agricultura, redirecionamento de verbas de outra Pasta para a Agricultura ou suplementação do orçamento por meio de Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN). As tratativas seguirão entre os dois ministérios.

O Ministério da Agricultura já havia pedido aporte extra para o seguro rural, o que foi negado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) em meados de junho. O ministro Fernando Haddad compreendeu a importância da ferramenta para o agronegócio e se comprometeu a apoiar demandas futuras relacionadas ao seguro rural. Para o próximo ano, o pleito do setor é de R$ 3 bilhões para o PSR no orçamento anual, ainda a ser definido pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O convite para a reunião com a ex-ministra Tereza Cristina partiu de Haddad. A ex-ministra antecipou que a bancada agropecuária iria "brigar" pelos R$ 2 bilhões para o PSR. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou da audiência. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.