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09/Aug/2023

Cúpula da Amazônia: polêmica do petróleo no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), nesta terça-feira (08/08), com o objetivo de convencer os países da região a assumirem a meta de desmate zero, o que o Brasil prometeu fazer até 2030. Para isso, ele terá de equilibrar interesses das nações vizinhas e lidar com divergências internas do governo, como a polêmica sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Após hiato de quatro anos no protagonismo brasileiro na área ambiental na gestão Jair Bolsonaro (PL), o Brasil tenta voltar à liderança global. Segundo o Departamento do Meio Ambiente do Itamaraty, o Brasil está tentando cooperação para chegar a metas comuns na região, mas há interesse de ter um ideal de desmatamento zero na região, que é do interesse de todos. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram queda de 42,5% de janeiro a julho, ante o mesmo período do ano passado.

Para integrantes da área ambiental do governo, o dado positivo dá mais força para que o País lidere as discussões na cúpula. Se, por um lado, o Brasil defende metas ambiciosas para frear o desmate, por outro se esquiva quando o tema é petróleo. A Colômbia pressiona pela inclusão de um compromisso para que não haja novos projetos de exploração do produto na região. Em junho, porém, a Petrobras pediu para produzir o recurso na foz do Rio Amazonas e foi barrada pelo Ibama. O órgão apontou riscos para a floresta. A questão virou um embate dentro do governo, ao opor os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente), e criou uma crise interna. Na semana passada, às vésperas da cúpula, Lula afirmou que o estudo do Ibama que vetou exploração do petróleo na área “não é definitivo”. Marina Silva afirmou que só o fim do desmatamento não é suficiente para proteger o planeta. É preciso de trabalhar num espaço multilateral global.

Mesmo que seja possível reduzir o desmatamento em 100%, se o mundo não parar com as emissões por combustível fóssil, a Amazônia será prejudicada de igual forma. Os presidentes têm essa clareza, disse a ministra no Pará. Na ausência do Brasil nas discussões ambientais durante a gestão Bolsonaro, a Colômbia tomou as rédeas do debate ambiental na região. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o petróleo é um aspecto importante a limitar a liderança do Lula. O Brasil tem comportamento oposto ao da ação antidesmate no que diz respeito à descarbonização da economia. A Universidade de São Paulo (USP) destacou a necessidade de transição energética. As políticas públicas brasileiras estão muito longe de aproveitar as vantagens estratégicas do Brasil para a geração de energia solar e eólica, por exemplo. É difícil, mas a geopolítica nacional está mudando rapidamente a partir desses eventos climáticos extremos que explodiram este ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete liderar no governo projeto de transição energética, de olho na economia verde. Nos bastidores, ainda há cautela quanto a resultados práticos da Cúpula da Amazônia. No cenário mais realista, a expectativa é de que países estabeleçam metas intermediárias de redução do desmate, sem firmar o compromisso de zerar a derrubada do bioma. A aposta de Lula para ter uma frente regional robusta pela floresta foi ressuscitar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que estava abandonada. Além do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela têm o bioma em seus territórios. A ideia é criar uma representação regional forte, com objetivos alinhados a partir da Declaração de Belém, para chegar à Conferência do Clima de Dubai (COP28), em novembro, com força para pautar interesses dos países florestais. O Brasil propor a cúpula da OTCA e sediá-la, do ponto de vista da preservação da floresta e da política externa brasileira, é um avanço importante, disse o ex-embaixador Rubens Barbosa.

É importante discutir de modo coordenado os problemas da região, já que cada país tem uma política para a Amazônia diferente e atua individualmente. Dos países amazônicos, só os presidentes do Equador, Guillermo Lasso, e do Suriname, Chan Santokhi, não vão ao evento. A cúpula terá a presença de representantes da Alemanha, da Noruega e da França, e do presidente da COP28, Sultan Ahmed Al Jaber. Apesar dos dissensos, um dos pontos que devem obter concordância dos países é a cooperação para combater o crime organizado na região. Além da criação de um centro de cooperação policial dos países da Amazônia, proposto pelo Brasil, a perspectiva é de que as nações tracem estratégias conjuntas sobre o problema. No bioma, fica a rota do Rio Solimões, uma das principais usadas pelo narcotráfico por causa da tríplice fronteira entre Peru, Colômbia e Brasil. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.