08/Aug/2023

Na tentativa de revitalizar a esvaziada Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe os líderes do grupo na Cúpula da Amazônia, que acontece entre os dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA). A pouco mais de dois anos da Conferência das Nações para o Clima (COP30) sediada na capital paraense, os oito países do bloco querem articular uma posição conjunta para entregar ao mundo em fóruns internacionais, mas esbarram em impasses diplomáticos que podem dificultar as negociações. O Brasil trabalha, há meses, na minuta da chamada "Declaração de Belém", que busca sintetizar uma agenda comum para a região amazônica. Uma parte relevante do documento já está pronta e abrange uma lista ampla de pontos, que vai de proteção dos direitos de povos indígenas a medidas de combate ao desmatamento. Para tentar ampliar o escopo das discussões, os sul-americanos convidaram para o evento líderes de territórios com grandes áreas florestais.

Os presidentes da República do Congo e da República Democrática do Congo devem comparecer à Conferência, mas a Indonésia enviará uma delegação no lugar do presidente. Representante da Guiana Francesa, o presidente da França, Emmanuel Macron, declinou o convite e não informou se enviará emissários. A expectativa entre diplomatas é de que a Cúpula projete uma imagem de união e ainda ajude a mitigar ainda desconfianças internacionais. A Cúpula certamente visa fortalecer perante o mundo a noção de que os países amazônicos, trabalhando em conjunto, são capazes de lidar com o desafio da Amazônia. Para isso, precisam de apoio externo. Apesar do discurso otimista, o conteúdo da declaração final dependerá da convergência de interesses múltiplos. O Brasil pressiona pela adoção de um compromisso de zerar o desmatamento ilegal em um horizonte claro, possivelmente até 2030.

A proposta, no entanto, enfrenta resistência de países mais pobres como Venezuela e Bolívia, que têm menor capacidade orçamentária e tecnológica para coibir crimes ambientais. Para a Observatório do Clima, a articulação de um consenso para o fim do desmate é difícil, mas não impossível. A linguagem do comunicado será determinante para acomodar os diferentes estágios no processo de proteção florestal. Vai depender do que sairá nas rodadas finais de negociações. Outro ponto que pode travar o debate é a ideia de uma moratória da exploração de petróleo na região amazônica, proposta pela Colômbia. Em reunião preparatória para a cúpula de Belém, no mês passado, o presidente do país, Gustavo Petro, defendeu a interrupção da exploração petrolífera no bioma, mas não obteve resposta direta de Lula. O Brasil e outros países como Equador não vão topar essa proposta.

Há ainda na mesa propostas menos controversas, como a criação de uma associação de cientistas para pesquisar a Amazônia, aos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) da Organização das Nações Unidas. A montagem de um Parlamento Amazônico, com integrantes dos oito países da OTCA, também estará sob consideração. De qualquer forma, o tema mais importante para atrair recursos estrangeiros é a eliminação do desmatamento, na visão do Observatório do Clima. Uma declaração sem metas mais explícitas pode gerar alguma descrença da comunidade internacional. Esse é o carro-chefe de qualquer documento. O mundo do clima funciona com base em promessas de metas. A rede Uma Concertação pela Amazônia ficaria surpresa se a Cúpula terminasse com um tratado para o fim do desmate em um prazo fixo. Contudo, o evento pode lançar os pilares para o avanço da pauta. A Cúpula vai dar início a essa discussão e será possível chegar à COP com uma indicação mais clara de quais serão os compromissos relacionados ao combate ao desmatamento.

Responsável por cerca de 60% da maior floresta tropical do mundo, o Brasil é alvo de pressão internacional mais intensa pela proteção do bioma. No primeiro semestre deste ano, o desmatamento na região caiu 33% e voltou ao menor nível desde 2018, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O número representa uma sinalização positiva nos esforços para obter dinheiro externo. Atualmente, o Fundo Amazônia é o principal canal de ajuda estrangeira à proteção ambiental da região. Paralisada em 2019 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a iniciativa foi retomada este ano com a volta dos investimentos de Noruega e Alemanha. Nos últimos meses, o Reino Unido anunciou aporte de R$ 500 milhões, enquanto o governo norte-americano pediu ao Congresso dos Estados Unidos a mobilização de R$ 2,5 bilhões. Autoridades brasileiras estudam ampliar o escopo do instrumento de financiamento para abarcar os outros sete países da OTCA.

Segundo o Observatório do Clima, já existe dinheiro para ampliar a fiscalização, melhorar a gestão de áreas protegidas e investir em projetos em alguns lugares. A outra questão é desenvolver uma economia florestal inteira, cuja renda assuma o lugar do crime. Isso demanda outro nível de investimentos. Esse aspecto mais profundo do trabalho envolveria o desenvolvimento de indústrias e tecnologias específicas voltadas para a segurança e proteção do bioma amazônico. Seria preciso colocar dinheiro, por exemplo, para criar especializações em universidades amazônicas. Mas, esse tipo de recurso não está disponível. Além de delegações dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a Cúpula da Amazônia terá agenda com ministros brasileiros e representantes de nações que também têm território com floresta tropical extensa. O primeiro dia do evento será marcado por reuniões entre os líderes da OTCA, que vão negociar uma posição conjunta a ser sintetizada na chamada "Declaração de Belém".

São esperadas as presenças dos chefes de Estado de Brasil, Colômbia, Bolívia, Guiana, Suriname e Peru. O presidente do Equador, que enfrenta grave crise política doméstica, não deve comparecer. O presidente do Suriname preferiu se dedicar às comemorações do Dia dos Povos Indígenas, data importante para o país. No dia seguinte, os líderes regionais se juntam aos presidentes da República Democrática do Congo e da República do Congo. O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas também estará no encontro na capacidade de presidente temporário da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O presidente da COP28, Sultan Ahmed al-Jaber, confirmou a ida à reunião. Representante da Guiana Francesa, o presidente da França, Emmanuel Macron, é a ausência mais notável da Cúpula. Em julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma cobrança pública pela participação de Macron. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.