08/Aug/2023

Belém (PA) recebe a partir desta terça-feira (08/07), a Cúpula da Amazônia. O evento, que reúne representantes dos oito países que abrigam o bioma, será uma prévia da Conferência do Clima das Nações Unidas de 2025 (COP-30), que terá a cidade como sede. O Pará vira palco dos debates sobre o futuro climático do planeta, mas também precisa resolver seus próprios gargalos ambientais, como desmatamento, garimpo ilegal e deficiências de saneamento básico, com canais com despejo de esgoto visíveis. O segundo maior Estado do Brasil em área territorial tem 27% de suas terras cobertas pela Floresta Amazônica. As estimativas são de que o Pará abriga aproximadamente 40 mil espécies de plantas e uma ampla biodiversidade. Com 8,1 milhões de habitantes, tem 39 etnias indígenas e a quarta maior população quilombola do Brasil. Principal ativo da região, as riquezas naturais atraem também um mercado ilegal liderado por garimpeiros e grileiros, que deixa um rastro de destruição na natureza.

No início dos anos 1980, o Pará também virou um símbolo da Amazônia no noticiário internacional, mas pela repercussão negativa: Serra Pelada ficou conhecida como o maior garimpo aberto já registrado. O Estado sede da COP30 foi responsável pelo segundo maior desmate da Amazônia entre janeiro e junho, com 746 Km² derrubados (28% da destruição do bioma no período). Só 20 municípios no País concentram metade da derrubada da Amazônia. Nesse ranking, há seis cidades paraenses: Altamira, São Félix do Xingu, Medicilândia, Itaituba, Portel e Jacareacanga. Em fevereiro, o governo estadual decretou estado de emergência ambiental para combater o desmate e o garimpo ilegal nessas áreas e em outros 11 municípios. A medida foi posta em prática para facilitar a contratação de fiscais para essas regiões e viabilizar convênios com outros órgãos. Os 15 municípios concentraram 76% do desmatamento do Pará entre 2019 e 2022.

O governo do Pará afirmou que desde 2019 tem tomado medidas antidesmate, como o próprio decreto, e destaca queda de 32,6% no tamanho da área com alertas de desmatamento no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), uma nova versão do programa que derrubou as taxas de destruição da floresta na primeira vez em que ela foi ministra (2003-2008). Segundo a Secretaria de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MME, as primeiras ações do PPCDAm foram concentradas na Amazônia paraense. Uma das estratégias é localizar as destruições que ocorrem dentro de áreas cujos donos são conhecidos, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Isso ocorre em mais de 50% dos casos. Dá para agir mais rapidamente, sem precisar ir a campo fazer fiscalização.

Isso é feito pelos órgãos ambientais, por exemplo, por meio do embargo remoto. Os satélites identificam a perda de cobertura vegetal, o que já permite aplicar a sanção ao proprietário. Nas primeiras ações emergenciais (antidesmate), houve ações no sul do Amazonas e no Pará. Os governos estaduais da região têm sido mais colaborativos. Além de fiscalizar, especialistas defendem criar um novo modelo econômico. Segundo a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, o desafio maior é lidar com o desmatamento. Mas, esse não é um desafio trivial. Há questões associadas à pobreza, ao modelo de desenvolvimento, à lógica de ocupação da Amazônia. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o desmatamento promove geração de renda na região, é uma renda criminosa, mas que emprega pessoas, circulam mercadorias. É preciso confrontar o modelo danoso e desatualizado com um novo modelo.

Na rede de ilegalidades, o garimpo tem impactos, como elevar o desmate, poluir rios com mercúrio e espalhar doenças. Levantamento feito pelo MapBiomas mostra que o Pará é o segundo Estado com mais pistas de pouso usadas por garimpeiros ilegais para escoar o ouro (883), atrás apenas de Mato Grosso (1.062). Outro estudo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), põe o Pará como líder na exploração de ouro ilegal do País de 2019 a 2020. Nesse período, cerca de 84% do desmate para mineração no Brasil ocorreu no Estado. É preciso mobilizar o setor público para criar incentivos para atividades sustentáveis, envolver a academia, atores internacionais. O turismo e a indústria vinculada a produtos da floresta são vocações para Belém. Fora da floresta, problemas urbanos básicos ainda precisam de solução. Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento do governo federal, compilados pelo Instituto Trata Brasil, revelam o drama do saneamento até na capital.

Os números mais recentes, de 2021, mostram que 83% da população de Belém não tem coleta de esgoto; e 23% ainda não têm acesso à água. Se considerar o Estado todo, o cenário é ainda pior: cerca de 91,6% da população paraense não tem coleta de esgoto e 39,3%, acesso à água. De partida, quando não tem tratamento de esgoto adequado, contribui para a poluição dos mananciais, para o aumento nas contaminações por doenças diarreicas, aumento do gasto do SUS (Sistema Único de Saúde) por doenças que poderiam ser evitadas com saneamento básico, afirma o Instituto Trata Brasil. Impacta no aproveitamento escolar das crianças, que passam a faltar mais, se estiverem com doença ou sem condições de higiene adequadas. Uma das principais vias de Belém, a Avenida Bernardo Sayão é um exemplo dos problemas de saneamento da capital. O quadro piora com a chuva, que eleva o nível do canal. Com o esgoto a céu aberto, quando a maré está cheia, a tendência dos insetos e de répteis entrarem nas casas é maior.

No Brasil, em média, o gasto anual per capita com saneamento básico é de R$ 203,51. Em Belém, esse valor cai para R$ 84,27. Quando não há essa infraestrutura básica, as pessoas têm de beber água suja ou sem qualidade ideal. Passam a conviver com esgoto passando na porta de casa. O governo do Estado afirmou ter feito investimentos expressivos para ampliar a rede de saneamento. Segundo o governo, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) tem grandes obras em andamento em Belém e em Alter do Chão, somando aproximadamente R$ 600 milhões. A administração estadual disse ainda que obteve crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para viabilizar o Projeto de Desenvolvimento do Saneamento do Pará (Prodesan Pará) para universalizar o abastecimento e esgoto sanitário na região metropolitana de Belém e outros municípios. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.