02/Aug/2023

O relator do grupo de trabalho da reforma tributária no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB), afirmou que a Casa buscará uma alíquota para o agro que dê conforto ao setor. É impossível a votação de algum texto que retire do agro a competitividade que ele tem hoje. Serão feitas simulações para ter dados de qual será a alíquota que vai dar conforto ao agro para que ele seja competitivo para concorrer com o mundo todo. O setor produtivo defende que a alíquota aplicada sobre insumos e produtos agropecuários seja equivalente a 20% da padrão, estimada em 25%. O projeto aprovado na Câmara estabeleceu alíquota de 40% ao agro em relação à referência. Todas essas discussões de alíquotas terão que ser bem baseadas. Regimes especiais são bem-vindos. A definição dessas alíquotas precisa dar competitividade aos produtos brasileiros.

No modelo padrão, o agro ficaria com a maior taxação do mundo. Ele destacou que a alíquota padrão ainda não foi estabelecida, apesar de as especulações apontarem para carga de 23% a 28%. Os setores produtivos receberão olhar especial na análise. O Senado, diferentemente da Câmara, analisará o texto da reforma tributária, enquanto os deputados centraram o debate em alternativas e sugestões até a formação do texto. Os senadores estarão focados em validar os números e buscar dados para entender o impacto real da reforma. A discussão da reforma no Senado terá que responder se haverá ou não aumento de impostos para o cidadão, o que a Câmara, segundo ele, não conseguiu responder em virtude do tempo limitado de debate. Ele estima que o Senado levará de 60 a 90 dias até a votação do projeto.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que a alíquota sobre produtos primários e semielaborados para investimento em obras de infraestrutura e habitação, substituindo os fundos regionais, e o imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) são os principais pontos de preocupação da bancada ruralista na tramitação do projeto no Senado. Ambos os pontos foram apresentados ao senador Efraim Filho para que se busque solução no Senado. Segundo Efraim, a solução pode vir por um ajuste redacional no texto para garantir segurança jurídica de que não haverá nova tributação ao setor ou por emenda supressiva do artigo. Isso será fruto de diálogo com as bancadas e com setor produtivo. A FPA buscará a menor alíquota possível para o setor. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.