02/Aug/2023

O governo lançou um novo sistema de controle de cargas aéreas para desburocratizar e, consequentemente, baratear as importações de produtos de alto valor agregado, que são realizadas, em sua maioria, pelo setor industrial. A meta, segundo a Receita Federal, é reduzir em 80% o tempo médio de liberação das mercadorias nos aeroportos e em até 90% a quantidade de intervenções físicas.

Batizado de CCT (Controle de Carga e Trânsito) Importação - Modal Aéreo, o novo sistema busca adequar as regras brasileiras de desembaraço de mercadorias aos padrões estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), intensificando o uso de informações antecipadas e informatizadas e, assim, acelerando o tempo de liberação dos itens nas alfândegas. Trata-se de um pleito antigo da indústria, que reclama dos altos custos aeroportuários e da lentidão dos processos de liberação de cargas, o que gera atraso nas entregas e acréscimo nas tarifas, já que elas são atreladas ao tempo de armazenagem.

Os cálculos da Receita são de que essas medidas têm potencial para gerar uma economia de R$ 10 bilhões por ano para o comércio exterior. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa economia vai se refletir nos preços das mercadorias. Ele reiterou que a economia de R$ 10 bilhões anuais é muito significativa e que tem potencial de espraiar efeitos positivos para outros modais, com efeitos para a competitividade do País.

Ele também disse que o comércio exterior usando modal aéreo tende a aumentar muito nos próximos anos. No ano passado, o Brasil importou US$ 47 bilhões (R$ 222 bilhões) pelo modal aéreo, segundo informações da plataforma Comex, atualizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.