31/Jul/2023

O valor médio pago a beneficiários do Bolsa Família caiu de R$ 705,00 em junho para R$ 684,00 em julho. O número de famílias atendidas também diminuiu de 21,2 milhões para 20,9 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O balanço tem sido usado para ‘queimar’ o ministro Wellington Dias, cuja Pasta é disputada por integrantes do Centrão interessados em embarcar de vez no governo Lula. A continuar nessa toada, a atuação de Dias, segundo os críticos, pode minar a popularidade do presidente Lula em um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade. Eles não deixaram passar despercebido o fato de que, durante a administração de Jair Bolsonaro, o programa social chegou a atender 21,9 milhões de famílias, 1 milhão a mais do que o Bolsa Família atende atualmente. É preciso muito cuidado ao avaliar a pertinência dessas críticas e ir além do que diz a leitura fria dos números.

Afinal, a exclusão de tantas famílias do Bolsa Família neste ano não deveria causar nenhuma surpresa. Ao contrário: é provável que muitas delas jamais devessem ter sido incluídas no programa. É o caso das famílias unipessoais. Não se tratava de um fenômeno social em ascensão, mas de pura fraude incentivada pelo antigo Auxílio Brasil. Ao optar por pagar R$ 600,00 como piso, independentemente do número de integrantes e de crianças de cada família, o governo Bolsonaro criou um incentivo para que elas se dividissem artificialmente, garantindo o pagamento de dois benefícios. O desenho malfeito do programa não foi um acidente, mas um movimento de Bolsonaro para conquistar votos de um público que resistia à sua candidatura. O Auxílio Brasil, assim como o Auxílio Emergencial, ignorou os dados do Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do governo, um banco de dados de mais de 20 anos que reúne informações sobre as famílias de baixa renda no País.

Não foi por acaso que uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo Lula foi a revisão do CadÚnico. É com base nele que o Executivo autoriza o pagamento de diversos benefícios sociais, inclusive o Bolsa Família. Desde março, 45% da base de dados do CadÚnico já passou por um pente-fino. O resultado dessa revisão mostrou que 603,8 mil pessoas estavam mortas e que 921,9 mil não atualizavam seu cadastro havia mais de quatro anos; quase 1 milhão de famílias unipessoais foram excluídas. Manter o cadastro atualizado é uma das obrigações dos beneficiários do Bolsa Família. Isso deve ser feito a cada dois anos ou toda vez que houver mudanças na composição familiar, como a chegada de um filho. É por meio desse cadastro que o governo calcula a renda per capita de cada integrante de cada família, a principal regra do Bolsa Família. Se a renda for menor que R$ 218,00 mensais, o benefício deve ser pago; se for maior, deve ser suspenso. O trabalho do Ministério não está imune a críticas.

Já haveria 438 mil famílias na fila do Bolsa Família, pessoas que tiveram o cadastro aprovado, mas ainda não conseguiram receber o pagamento por falta de recursos da União. Longe de ser um problema novo, é algo que se repete com muita frequência. Cabe ao governo encontrar formas de resolvê-lo de maneira definitiva. Historicamente, o programa também foi incapaz de conduzir os beneficiários à independência financeira. A crítica baseada na queda da quantidade de beneficiários, no entanto, apenas explicita o interesse eleitoreiro de quem a faz. Uma vez que os recursos públicos são escassos, todo programa de transferência de renda deve ter como premissa o foco naqueles que mais precisam de ajuda do Estado. Por isso, é preciso ter critérios objetivos que definam claramente quem é o público-alvo de uma política pública que já custa R$ 175 bilhões anuais. Nesse caso, não importa se o governo paga a mais ou a menos famílias; o que importa é ter a certeza de que cada uma delas de fato precisa do benefício. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.