28/Jul/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve ficar em torno de 25% ao fim do processo de transição da reforma tributária, em 2033. Para analistas, o grande número de setores beneficiados no texto já aprovado na Câmara com alíquotas menores pode empurrar o índice geral para além dos 25%. O Ministério da Fazenda está fazendo uma análise item a item do texto aprovado na Câmara a pedido do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Entraram alterações de última hora que não foram discutidas com o Executivo, mas há liberdade para ajustes no Senado.

Fernando Haddad voltou a afirmar que "daria uma limada" na quantidade de exceções do texto. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), proposta pela reforma tributária, será mais baixa do que apontam as estimativas. A alíquota da reforma do consumo, do novo IVA federal, será bem menor do que está sendo projetado, mas especialmente bem menor do que representa a carga tributária do setor produtivo no Brasil. É a reforma da indústria: sem indústria, não há crescimento. Ela afirmou que essa é a reforma da distribuição de renda no Brasil. A primeira parte da reforma tributária, que trata sobre o consumo, foi aprovada no início do mês na Câmara e vai começar a tramitar no Senado em agosto.

As propostas de mudanças na tributação sobre a renda e o patrimônio serão apresentadas até o fim do ano pelo governo. A ideia do ministro da Economia, Fernando Haddad, era de que terminando na Câmara a reforma tributária do consumo, seria colocada a da renda, mas ele percebeu que pode ser politicamente inviável. O Senado precisa se debruçar sobre questões sensíveis da tributária que passaram na Câmara, como, por exemplo, algumas exceções, até para que se tenha uma alíquota abaixo de 25%, que é o compromisso da equipe econômica do presidente Lula. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.