27/Jul/2023

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) definiu, na terça-feira (25/07), que municípios poderão ter acesso a recursos para financiar iniciativas relacionadas à preservação da floresta. O grupo estabeleceu diretrizes consideradas estratégicas para aplicar o dinheiro que vão desde regularização fundiária até prevenção do desmatamento e incêndios. Atualmente, há R$ 3,9 bilhões em caixa no Fundo Amazônia. O dinheiro vem de países como Alemanha e Noruega. De acordo com as regras, os projetos poderão receber, no mínimo, R$ 5 milhões, e, no máximo, 5% do saldo disponível em caixa.

As reuniões do Cofa foram retomadas neste ano e atualmente há 14 projetos em análise. Em fevereiro, o fundo abriu recebimento de propostas emergenciais com foco na população indígena, após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a grande novidade é a possibilidade de os municípios se organizarem para participar de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia. Evidentemente que serão projetos com compromisso de promover a redução do desmatamento, porque esse é o objetivo do Fundo Amazônia.

Portanto, inclui todas as ações que esse grupo de municípios puder apresentar conjuntamente entre eles e com os governos estaduais e federal. O governo planeja um edital específico para agilizar a análise das propostas e a implementação dos projetos. Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está sendo organizada toda uma ação a partir do Ministério do Meio Ambiente para que os municípios colaborem com Estados e governo federal na identificação de áreas prioritárias para recomposição florestal, inclusive para identificação de frentes de desmatamento.

Entre os eixos definidos pelo comitê para orientar investimentos estão iniciativas relacionadas à bioeconomia; ao fortalecimento da governança ambiental por meio da regularização fundiária; à destinação de florestas públicas para conservação e uso sustentável; ao aprimoramento das capacidades de prevenção e controle do desmatamento. Também serão valorizados projetos relacionados ao planejamento de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável; e à inclusão socioprodutiva de agricultores familiares, povos indígenas, assentados e populações tradicionais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.