27/Jul/2023

Pressionado pela alta de 31% do desmatamento no Cerrado no primeiro semestre, o governo federal prepara um pacote de ações para tentar reverter a curva ascendente da destruição no bioma. Na pauta, estão o embargo de áreas derrubadas ilegalmente por meio do alerta de satélites, o aperto da fiscalização, a integração das bases de dados dos Estados e o incentivo econômico a produtores em dia com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Desde os anos 1970, o Cerrado é uma área de fronteira agrícola. Assim como fez na Amazônia em junho com o lançamento da nova versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam), o Ministério do Meio Ambiente deve lançar em setembro a reedição, atualizada, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). Segundo o Ministério do Meio Ambiente, já está havendo embargo remoto, feito com uso de imagens de satélites, tanto na Amazônia quanto no Cerrado.

O problema no Cerrado é que parte expressiva da supressão de vegetação acontece com a emissão de autorizações pelos órgãos estaduais que, muitas vezes, não informam o Sinaflor (sistema federal) e fica mais difícil fazer o embargo remoto. Mas, ele já existe e será feito em escala no Cerrado. O governo está preparando a estratégia para não correr o risco de embargar áreas corretamente autorizadas. Outra frente são incentivos econômicos e de crédito. O Plano Safra 2023/2024, por exemplo, prevê 0,5% de redução na taxa de juros para produtores rurais que tiverem Cadastros Ambientais Rurais (CARs) sem pendências e analisados. Essa já é uma estratégia para diferenciar quem desmata ilegalmente de quem está se adequando à legislação. Diferentemente da Amazônia, o Cerrado tem regras ambientais mais permissivas. O Código Florestal, vigente desde 2012, permite que dentro de propriedades particulares o desmate legal seja de até 20% da floresta. No Cerrado, o percentual para a reserva florestal vai até 35% da propriedade.

O que o PPCDam e o PPCerrado podem fazer agora é articular com os Estados o que já deveria ter sido feito há anos: a integração das bases de dados das autorizações de supressão de vegetação ou até medidas mais duras, como suspender autorizações com prazos de validades mais antigas. Para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e secretária executiva do movimento Uma Concertação Pela Amazônia, a reedição desses planos antidesmate, elaborados também a partir de consultas públicas, deve ser comemorada. Mas, a intervenção deverá ser mais difícil do que na Amazônia, onde a maior parte do desmate ocorre em terra pública. Não adianta só aumentar as ações de comando e controle como as realizadas pelo Ibama. Principalmente para o Cerrado é importante ter incentivos econômicos, financeiros ou creditícios para que o produtor rural não se sinta estimulado a desmatar. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.