25/Jul/2023

O governo federal vai buscar novas aberturas de mercados para as proteínas animais brasileiras e "investimento verde" para o agro nacional na missão que se iniciou nesta segunda-feira (27/07) na Ásia e no Oriente Médio. A comitiva, liderada pelo Ministério da Agricultura e com presença de líderes empresariais e representantes do setor produtivo, passará por Coreia do Sul, Japão, Arábia Saudita e termina nos Emirados Árabes Unidos em 3 de agosto. O primeiro alvo da missão é a Coreia do Sul, onde o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se reuniu nesta segunda-feira (24/07) com os titulares do Ministério da Agricultura, Alimentos e Assuntos Rural (Mafra) e do Ministério da Segurança dos Alimentos e Medicamentos (MFDS) do país. A busca por captação de recursos de fundos de investimento para auxiliar no financiamento da conversão de pastagens degradadas em áreas agrícolas será prioridade do Ministério nos quatro destinos visitados. Uma das grandes frentes dessa viagem é a busca de investimento, sobretudo para o programa de conversão de áreas degradadas para áreas agrícolas, além da pauta comercial.

É um plano ambicioso do governo brasileiro de converter 4 milhões de hectares por ano. Hoje, o País converte organicamente 2 milhões de hectares de áreas degradadas em áreas agricultáveis por ano e o governo quer dobrar isso para praticamente dobrar a área de produção brasileira, sem abrir novas áreas. O objetivo é captar recurso estrangeiro junto aos fundos soberanos e bancos de investimento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como garantidor. A ideia é que os recursos sejam ofertados aos produtores brasileiros com taxas de juros mais competitivas que o crédito convencional, em nível ainda a ser definido, com três anos de carência e prazo de 12 anos para pagamento. A expectativa é alcançar taxas abaixo da atual SOFR (Secured Overnight Financing Rate, do Federal Reserve dos Estados Unidos e que serve de referência para empréstimos interbancários em dólar), hoje de 4% ao ano. O BNDES já capta normalmente recursos em SOFR. Mas, a busca é por taxas mais baratas porque é um investimento verde, passando de áreas degradadas com alta emissão de CO² para áreas que tendem a fazer grande captura de carbono e ser até mesmo carbono neutro ou negativo.

Entre os agentes alvos da articulação estão o Korea Export Import Bank (Eximbank da Coreia do Sul, agência oficial de crédito à exportação), a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), o fundo soberano saudita Salic e os fundos soberanos Abu Dhabi e Mubadala, ambos dos Emirados Árabes. O esforço se insere no plano do governo federal de recuperar e converter 40 milhões de hectares degradados aptos à agricultura em dez anos, que estará vinculado ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para tal, o governo busca parcerias com a iniciativa privada e com o setor financeiro para oferecer recursos direcionados a este fim aos produtores rurais. O custo médio estimado pelo ministério para conversão de pastagens é em torno de US$ 3 mil por hectare, o que geraria um investimento total de, no máximo, US$ 120 bilhões (equivalente a R$ 600 bilhões), considerando a meta de recuperação de 40 milhões de hectares em dez anos. O cálculo inclui gastos com correção de solo, adequação ambiental e custeio. O governo brasileiro está indo atrás de vários investidores.

O BNDES seria o grande captador e garantidor dos fundos internacionais que aportariam no banco. O BNDES, por sua vez, fará parcerias com o Banco do Brasil e demais parceiros bancários para os recursos chegarem até os produtores rurais. No Japão e na Coreia do Sul, o País deseja também aval para exportar carne bovina, ampliar a exportação de carne suína (hoje restrita ao estado de Santa Catarina) e revisar protocolos sanitários, como o da febre aftosa. Estes temas já foram abordados nesta segunda-feira (24/07) pelo ministro Fávaro em reuniões com seus pares coreanos e autoridades sanitárias do país. Hoje, somente Santa Catarina está habilitada para exportar carne suína a estes países em virtude do protocolo de Estados livres de febre aftosa sem vacinação. A ideia é aumentar para que outros Estados também possam fornecer o produto a esses países. Isso porque alguns países asiáticos permitem somente a entrada de carne suína e bovina de áreas livres de febre aftosa sem vacinação.

Recentemente, a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) concedeu esse status aos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e de Mato Grosso, mas ainda falta o reconhecimento da condição pelas autoridades sul-coreanas e japonesas. No caso do Japão, a reversão dos embargos ao frango de Santa Catarina e do Espírito Santo, após as notificações de gripe aviária em produção de subsistência nos Estados, também será um dos focos da visita, além da atualização do protocolo de gripe aviária. O convencimento será feito com base nas regras da OMSA que prevê a regionalização para eventuais casos de gripe aviária (isto é, em eventual contaminação do plantel comercial, apenas a produção do Estado fica restrita e não a do País como um todo) e prevê que não é necessária suspensão da importação em casos em aves silvestres ou de subsistência. O Ministério da Agricultura enviou ao governo japonês um pedido de revisão das suspensões na última semana. O setor de proteína deseja ainda avançar no protocolo, de dez fases, para exportação futura de carne bovina ao Japão. Hoje, o Brasil encontra-se na fase quatro.

As discussões são técnicas. As reuniões de alto nível entre os dois países ajudam a priorizar a agenda. Por fim, a agenda na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes será centrada em reuniões com fundos soberanos e bancos de investimento para buscar capital estrangeiro. Já existe uma grande parceria comercial com estes países e, portanto, o foco será principalmente em trazer investimentos para o Brasil. A Arábia Saudita tem uma demanda por limpeza da atmosfera, tendo em vista que são grandes produtores de petróleo, e tem compromisso de fazer investimento em fundos verdes que tragam melhoria sustentável da produção. Ressalta-se a ampla abertura das autoridades sauditas para recepção da comitiva brasileira. O Ministério das Relações Exteriores, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também compõem a comitiva. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.