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21/Jul/2023

PAA: será solicitada suplementação do orçamento

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) pedirão ao governo suplementação do orçamento destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2023. O PAA tem orçamento de R$ 500 milhões, compartilhado entre Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e MDS. Certamente, para o orçamento deste ano será preciso um aumento para chegar em R$ 1,100 bilhão (soma das propostas ofertadas ao programa). Agora, serão comprados os R$ 250 milhões e depois será feito pedido de suplementação de recursos para chegar nesse valor. O PAA é um programa significativo no objetivo do País em sair novamente do mapa da fome.

O governo destinou R$ 500 milhões para o orçamento do PAA em 2023. Do montante, metade é operacionalizada pela Conab e a outra fatia pelos Estados. De acordo com informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as propostas de venda ofertadas pelos agricultores familiares em chamada pública para o PAA somaram R$ 1,100 bilhão (valor recorde de oferta) em mais de 3,7 mil propostas, abrangendo mais de 250 tipos de produtos. O presidente da Conab, Edegar Pretto, afirmou que a expectativa da empresa é empenhar ainda em agosto os R$ 250 milhões que serão operacionalizados por ela do PAA.

Segundo o MDA, o governo vai buscar o cumprimento do percentual mínimo obrigatório de compras públicas da agricultura familiar pelos órgãos públicos, de 30%, estabelecido em lei. As Forças Armadas cumpriam. O prestígio dos ministros é um fato em si simbólico para trazer para os órgãos o compromisso da compra. Será desenvolvido um site para o monitoramento das compras e realização plena deste programa. Entre os órgãos públicos que adquirem alimentos do PAA estão o Exército, os restaurantes universitários, os hospitais públicos e os institutos federais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.