20/Jul/2023

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quarta-feira (19/07), diretrizes para a proposta da nova política industrial apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 6 de julho durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que é presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Serviços, Geraldo Alckmin. Na data, Alckmin disse que há previsão de R$ 106,16 bilhões em recursos para a reindustrialização nos quatro anos de governo Lula, entre financiamentos e fontes não reembolsáveis.

O montante tem como base recursos previstos para 2023, incluindo fontes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Apenas pelo BNDES, o governo estima desembolsos de R$ 65,1 bilhões em financiamentos nos quatro anos. Na primeira reunião, o CNDI, ou 'Conselhão da Indústria', aprovou as missões para a política de neoindustrialização que irão organizar o debate do órgão nos próximos meses. O MDIC tem expectativa de lançar um plano até o fim do ano.

Há todo o empenho na transição energética e na descarbonização. De acordo com a resolução, a proposta contém seis missões para a promoção de: 1) cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar e nutricional; 2) complexo econômico industrial da saúde resiliente para robustecer o SUS e ampliar o acesso à saúde; 3) infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades; 4) transformação digital da indústria para ampliar a produtividade; 5) bioeconomia, descarbonização, e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações; 6) tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.

As missões serão acompanhadas de metas aspiracionais que são um referencial para direcionar os esforços a serem realizados por toda a sociedade em suas ações para o desenvolvimento industrial. As metas aspiracionais da nova política industrial até 2033, quantificáveis e embasadas em dados, serão propostas pelos secretários executivos dos ministérios diretamente envolvidos nas missões, em conjunto com o CNDI, a tempo de serem incluídas na pauta da reunião do CNDI a se realizar no final de 2023. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.