18/Jul/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou brevemente a nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que estimou em 28,4% a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a ser criado na reforma tributária. Para o ministro, o estudo não levou em consideração uma série de fatores ao cravar que a futura alíquota será a mais alta do mundo, mas elogiou o alerta feito para a quantidade de exceções. O estudo não tem análise de impacto sobre sonegação, sobre evasão, sobre corte de gastos tributários, uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota.

Ele reiterou que a futura alíquota será calibrada a partir de 2026, iniciando com um valor pequeno. Ele afirmou que é importante olhar as premissas dos estudos. Mas, o alerta que o estudo do Ipea faz é bom porque mostra que quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar. É preciso calibrar as exceções para que elas estejam bem justificadas, que efetivamente terão um impacto positivo. O Ipea é um órgão vinculado ao Ministério do Planejamento. Haddad chegou a mencionar que nas reuniões desta semana, a questão da alíquota do IVA é um ponto a ser alinhado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.