17/Jul/2023

O Plano Safra 2023/2024 é um programa do Governo Federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os mega produtores. No âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, estão o crédito rural e os programas destinados a médios e grandes produtores. Com crescimento de 26,8% em relação ao Plano Safra anterior, esta edição conta com um reforço ao incentivo e fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o campeão de produção é também o campeão de preservação.

O Brasil pode e deve produzir cada vez mais, intensificar a produção. Todos os bancos vão poder oferecer linhas de crédito para que a agricultura continue produzindo, preservando e combatendo o desmatamento. No lançamento, foram disponibilizados R$ 364,22 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial para custeio e investimento. No entanto, o montante pode ter alterações durante a vigência do Plano Safra. O Plano Safra é dinâmico, vivo, e pode ir crescendo ao longo do ano. Deste total, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%). Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas).

Ainda, recursos da ordem de R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres. As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com cada programa. Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas que proporcionam a inovação e a modernização das atividades produtivas, contribuindo para a continuidade dos ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda. A modernização e a inovação dos fatores de produção nas diversas cadeias produtivas resultam em ganhos de produtividade que alavancam a escala de produção com menores custos, rentabilidades maiores e fortalecimento da competitividade do agronegócio nacional, por isso o investimento é importante para o contínuo crescimento do setor.

Programas de investimentos do Plano Safra:

- Moderfrota: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras. O Moderfrota pode financiar tratores, implementos, colheitadeiras e pulverizadores com juros de 12,5% ao ano. Limite de financiamento: 85% do valor do bem. Prazo: até 7 anos;

- Moderfrota Pronamp: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras. É voltado aos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, com juros menores e melhores condições de financiamento. Juros de 10,5% ao ano. Limite de financiamento: 100% do valor do bem. Prazo de até 7 anos;

- Inovagro: Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária. O Inovagro apoia investimentos na inovação tecnológica nas propriedades rurais, visando ao aumento da produtividade e à adoção de boas práticas agropecuárias com juros de 10,5% ao ano. Limite de financiamento: R$ 1,3 milhão (individual) e R$ 3,9 milhões (coletivo). Prazo de até 10 anos;

- Moderagro: Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais. O Moderagro financia itens relacionados às atividades enquadradas como suinocultura, avicultura, fruticultura, pesca e aquicultura e pecuária leiteira, além de obras decorrentes de adequação sanitária e ambiental com juros de 10,5% ao ano. Limite de financiamento: R$ 880 mil (individual) e R$ 2,64 milhões (coletivo). Prazo de até 10 anos;

- PCA: Programa para Construção e Ampliação de Armazéns. O PCA financia investimentos necessários à construção e ampliação de armazéns, com o objetivo de aumentar a capacidade instalada de armazenagem no País com juros de 7% ao ano para unidades com capacidade de até 6.000 toneladas e 8,5% para demais. Limite de financiamento de até R$ 50 milhões, para investimentos de armazenagem para grãos e de até R$ 25 milhões para outros produtos. Prazo de até 12 anos;

- Procap-Agro Giro - Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias. O Procap-Agro Giro financia a integralização de quotas-partes do capital social e capital de giro para cooperativas agropecuárias com juros de 11,5% ao ano. Limite de financiamento: R$ 65 milhões por cooperativa. Prazo de até 2 anos;

- Prodecoop: Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária. O Prodecoop financia itens para a modernização dos sistemas produtivos e de comercialização das cooperativas brasileiras com juros de 11,5% ao ano. Limite de financiamento de R$ R$ 150 milhões e prazo de até 10 anos;

- Pronamp - Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. O Pronamp financia o investimento para produtores rurais com renda bruta anual de até R$ 3 milhões com juros de 8% ao ano. Limite de financiamento de R$ 600 mil e prazo de até 8 anos;

- Proirriga: Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido. O Proirriga financia todos os itens para irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e construção do reservatório de água. Também podem ser financiadas estruturas para a produção em ambiente protegido, como proteção contra a incidência de granizo com juros de 10,5% ao ano. Limite de financiamento de R$ 3,3 milhões (individual) e de R$ 9,9 milhões (coletivo) e prazo de até 10 anos;

- Renovagro: Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (antigo Programa ABC+). O Plano Safra 2023/2024 trouxe uma novidade no financiamento de sistemas agropecuários sustentáveis: o Renovagro. O programa tem três modalidades:

Renovagro Ambiental, para financiar a recomposição de reservas legais e áreas de proteção permanentes (APP) das propriedades.

Renovagro Recuperação de Pastagens, para investimentos na recuperação de pastagens degradadas, a exemplo desses sistemas de integração lavoura pecuária floresta (ILPF), energias alternativas e sistemas de plantio direto na palha e

RenovAgro - Demais Investimentos em Sistemas e Práticas Sustentáveis, que vai financiar todas as outras práticas agrícolas sustentáveis

Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.