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17/Jul/2023

Governo avalia incentivos fiscais a eletrodomésticos

Depois de financiar descontos na venda de carros zero quilômetro, o governo deve discutir eventual redução de impostos para itens de linha branca, como geladeiras e máquinas de lavar. Na semana passada, em evento que marcou a reabertura do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, Lula falou em reduzir o preço dos eletrodomésticos como forma de incentivar o consumo por parte da população de menor renda. Em 2009, durante seu segundo mandato, Lula já havia autorizado o corte do IPI para itens como geladeiras e lavadoras de roupa. O tema já está sendo discutido com o Ministério da Fazenda. Mas, o ministro Fernando Haddad afirmou que é preciso “encontrar espaço” fiscal para reduzir os impostos para esses produtos.

Neste ano, o governo já lançou um programa para o setor automotivo, no valor total de R$ 1,8 bilhão. Desta cifra, R$ 800 milhões foram usados para bancar descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para carros de passeio com valor de venda de até R$ 120 mil, num momento em que as montadoras anunciavam a suspensão de produção e férias coletivas para seus funcionários alegando baixo volume de vendas. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que representa as montadoras, o mercado chegou a vender 27 mil veículos no último dia de junho, o terceiro maior volume em um único dia da história. Com a corrida dos consumidores às lojas para aproveitar os descontos, os estoques de veículos em pátios de montadoras e concessionárias caíram de 251,7 mil para 223,6 mil unidades. O programa foi criticado por especialistas por incentivar a venda de carros fora do chamado segmento popular e por envolver a concessão de crédito tributário às empresas.

A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) informou que o setor já trabalha em uma proposta de política pública para substituição de aparelhos desse segmento. Já houve conversas com alguns ministérios e a proposta está em construção no setor. Dentro de 40 dias, haverá algo mais estruturado. Ainda durante o processo de votação da medida provisória que retomou o programa Minha Casa, Minha Vida, o setor tentou emplacar a disponibilização, custeada pelo governo, de eletrodomésticos para os beneficiários da faixa 1 do programa, bem como crédito subsidiado para a aquisição desses bens duráveis em outras faixas de renda do MCMV. A proposta acabou ficando fora do texto da MP. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.