14/Jul/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o plano de transição ecológica que será a marca do governo deverá ser implementado até 2026 e que a questão ambiental permeará o governo, exigindo a adaptação de todos os ministérios. Ele apresentou a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana e a recepção foi positiva. Lula teria dito que esse não era um plano, mas um novo País. A implementação do plano de transição ecológica começa este ano e se desdobra ao longo do mandato. A expectativa é finalizar a implementação em 2026.

Sobre o novo PAC, que ainda será lançado, o ministro disse que a nova versão do programa terá muito mais atenção às questões ambientais. Também lembrou que o programa automotivo do governo, que concede desconto para a compra de veículos mais verdes, foi criticado no início, mas acabou tendo sua importância reconhecida por incentivar a compra de carros populares, caminhões e ônibus menos poluentes. O plano de transição ecológica também vai mapear possibilidades de desenvolvimento para o País. O Brasil tem vantagens competitivas únicas e o presidente Lula abre muitas portas no exterior.

Como exemplo, Haddad falou da discussão sobre combustível de aviação e disse que o Brasil pode oferecer soluções tecnológicas, como avanços em turbinas movidas à biodiesel. Outro ponto destacado pelo ministro foi o Imposto Seletivo, que será criado na reforma tributária. Ele incidirá sobre produtos que o governo queira coibir o consumo, por gerar malefícios à saúde ou meio ambiente. Haddad destacou que produtos que atendam a critérios ambientais não pagarão esse tributo. Ele reiterou que não há objetivo de congelar a Amazônia, mas sim de preservar a floresta e conciliar com desenvolvimento da região.

O ministro pontuou que há questões regulatórias que precisam ser resolvidas. Como exemplo, falou sobre a exploração de terras raras e lítio, que precisam de um marco para a mineração, e da consulta pública da lei que organizará o mercado de crédito de carbono no País. Ao lembrar da vocação agrícola do Brasil, Haddad pontuou sobre a questão dos fertilizantes, já que o País é muito dependente da importação do produto. Ele também reiterou a diversificação da matriz energética no Brasil, frisando que ela já é limpa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.