13/Jul/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a definição da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será implementado com a reforma tributária, dependerá da quantidade de exceções e regimes diferenciados, além da efetividade da redução da evasão pelo aumento da base a ser tributada. As declarações vieram após a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmar ser viável um IVA com alíquota entre 26% e 28% para manter a carga tributária neutra.

No Ministério da Fazenda, a defesa era por um IVA com alíquota de 25%, mas a quantidade de exceções definidas pela câmara impacta esse cenário. Isso poderá ser revisto no Senado. De acordo com o ministro, o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), irá ao Ministério da Fazenda para discutir o tema. O relator afirmou que gostaria de receber simulações do impacto da reforma tributária. Ele alegou o Senado terá de entender como funcionará para fazer os ajustes necessários no texto.

A equipe da Fazenda está à disposição do relator e as simulações são muito rápidas, porque o sistema de simulação já está montado. Tem duas variáveis importantes: o fim do gasto tributário da ordem de 5% do PIB, muito importante, e a diminuição da evasão, para padrões internacionais, com aumento da base, e a quantidade de excepcionalidades. É isso que vai fazer a alíquota média para uma reforma tributária neutra. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.