11/Jul/2023
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo mapeou oportunidades em que o Brasil tem vantagens competitivas para integrarem o plano de transição ecológica, que vai alavancar a economia do País e atrair mais investimentos privados. A reforma tributária, arcabouço fiscal e transição ecológica são o desenho de um novo Brasil. O plano foi apresentado ao plano ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (07/07). Mais de 100 ações compõem a estratégia, que inclui ações de infraestrutura, geração de energia limpa, mineração e combate ao desmatamento.
O plano é enviar projeto de lei a partir de agosto, como a legislação para o mercado de carbono. Ele também destacou que no âmbito da reforma tributária o Imposto Seletivo, um tipo de tributo regulatório que incidirá sobre itens que o governo deseja desestimular o uso, também terá papel fundamental na proposta. O ministro listou que está no radar do governo autorizar a exploração de terras raras, como lítio. A desburocratização de investimentos verdes também está na mira do governo, que planeja um arcabouço legal para sustentar as iniciativas.
O Brasil não vai colocar limites ou obstáculos à produção de energia verde, disse o ministro. Entre as iniciativas do governo estão um roadshow para atrair empresas para produzir bens com selo net zero, sem emissão de carbono. Segundo Haddad, o País precisa estabilizar a economia para fugir dos baixos índices de crescimento, e o plano de transição ecológica é uma aposta para impulsionar o País. A marca deste novo governo Lula será a questão socioambiental. O plano de transição ecológica agradou ao presidente Lula e é uma grande aposta do governo para o segundo semestre. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.