10/Jul/2023

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara, considerada pela entidade uma vitória "superlativa" do Brasil. Para a entidade, os brasileiros, a economia, as empresas, todos devem enaltecer a aprovação na Câmara Federal da mais que necessária reforma tributária, uma das condições essenciais para desatar os nós que amarram o progresso e o bem-estar social do Brasil. A Fiesp, após lembrar que a reforma foi discutida por várias legislaturas e governos nos últimos 35 anos, aplaudiu o consenso, construído em torno da proposta com apoio determinante de setores produtivos, entre deputados, governadores, prefeitos, técnicos do Congresso e governo federal.

O texto cita, nominalmente, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, e o coordenador do grupo de trabalho da proposta na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes, assim como o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Distinguem-se, por isso, os que não mediram esforços para entregar mudanças que pareciam impossíveis, enfrentando interesses que operam contra o Brasil. A entidade frisou também que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os senadores, que agora vão apreciar a proposta de emenda constitucional, estão empenhados em agilizar a modernização tributária.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) avalia que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados é um grande passo na direção do crescimento sustentável do País. O texto traz inúmeros ganhos para a indústria. Atualmente, a indústria é penalizada por ter uma carga tributária média de 46,2% do seu faturamento, quase 20% a mais do que a média dos demais setores. Entre os ganhos, a Firjan cita a simplificação, crédito amplo, neutralidade, transparência e isonomia de alíquotas entre setores econômicos.

Além disso, foram aprovados o mecanismo de devolução do crédito acumulado e a alíquota zero para alimentos que compõem a cesta básica, defendidos pela Firjan nos últimos dias. A entidade alerta, no entanto, que na votação no Senado, existe necessidade de que o Imposto Seletivo incida sobre todos os produtos brasileiros que têm similar fabricado na Zona Franca de Manaus. A reforma tributária tem como papel primordial corrigir as distorções e melhorar a competitividade do setor produtivo do País. Portanto, essa diferença de tratamento não pode ser tolerada. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.