07/Jul/2023

Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg tem atuado para que a Câmara dos Deputados avance no projeto que regulamenta as usinas eólicas offshore (instaladas em alto-mar). De autoria do atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a proposta foi aprovada pelo Senado no ano passado. Em entrevista, Rollemberg classifica como “impressionante” o número de empresas de grande porte que têm procurado o governo com interesse na produção de hidrogênio, que pode ser gerado, entre outros processos, por meio da energia produzida pelas usinas eólicas. Eles afirmam que não precisam de subsídio, mas de regulamentação. Rollemberg engrossa o discurso de outros integrantes do Executivo que enxergam na fonte de energia limpa um potencial exportador para o Brasil. Segue a entrevista:

O governo concluiu recentemente uma minuta do projeto que cria o mercado regulado de carbono. Qual a expectativa sobre o texto a partir de agora?

Rodrigo Rollemberg: Logo que entrei, fomos demandados sobre regulamentação do mercado de carbono pela indústria. E o vice-presidente, ministro (Geraldo) Alckmin, nos orientou a trabalhar a regulamentação, ouvindo sempre o setor produtivo. Chamamos a indústria, a CNI, Cebds (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), as entidades representativas de cada setor mais intensivo em energia e preparamos uma minuta. Passamos a ter reuniões semanais no Ministério da Fazenda para discutir o projeto, que está pronto. Neste momento, está passando pelas áreas jurídicas dos ministérios. E o núcleo político do governo vai decidir se encaminha um projeto de lei ou se vai aproveitar um dos projetos já tramitando na Câmara ou no Senado.

Enxerga um horizonte para a aprovação da proposta?

Rodrigo Rollemberg: Tenho muita convicção de que temos todas as condições de aprovar até o fim do ano, porque foi construído ouvindo sempre os setores interessados, especialmente a indústria, o primeiro setor a ser regulado. O projeto adota o modelo de cap and trade, o modelo usual, especialmente na Europa. O texto diz que estarão no mercado regulado instalações que emitam acima de 25 mil toneladas de CO² (monóxido de carbono) equivalente por ano.

Como a indústria recebeu esse número? Um dos projetos da Câmara estabelecia um recorte bem mais alto, acima de 50 mil toneladas de carbono equivalente.

Rodrigo Rollemberg: Temos ouvido toda a indústria. Está tudo muito de acordo com o que vamos fazer. Essa foi a orientação do ministro. Por isso, entendo que não vai ter muita dificuldade de aprovarmos no Congresso.

E a recepção do agronegócio? Nesse primeiro momento entram no mercado regulado apenas uma pequena parcela dos grandes frigoríficos.

Rodrigo Rollemberg: Temos conversado com o agro por meio do Cebds, que tem representações do setor. O mercado de carbono vai acabar sendo uma excelente oportunidade para o agro em razão do mercado voluntário (que pode vender créditos ao mercado regulado, se as metodologias de comprovação forem compatíveis). Por exemplo, os sistemas agroflorestais, o reflorestamento, isso tudo vai passar a ter capacidade de geração de crédito de carbono.

O vice-presidente afirmou recentemente que o PIB poderia crescer 5% com o mercado regulado de carbono. Como se chegou a esse número?

Rodrigo Rollemberg: É de um estudo da WayCarbon, da Câmara de Comércio Internacional. Estimam que o Brasil pode faturar até US$ 120 bilhões com o comércio de carbono, parte do regulado, parte do voluntário. O Brasil tem muito potencial nesse mercado. Já temos a experiência do RenovaBio, temos instituições como Embrapa, Senai, Inmetro, uma grande rede para que não dependamos de certificadoras internacionais. A ideia é ter tudo mais acessível para o produtor, pelo objetivo de incorporar também pequenos e médios produtores.

A quais outras agendas a secretaria têm dado foco?

Rodrigo Rollemberg: Estamos muito focados na construção de oportunidades de neoindustrialização a partir de energia e da transição energética. Um tema em que temos procurado trabalhar no Congresso é a regulamentação das (usinas) eólicas offshore. Estou impressionado com o número de empresas de grande porte que nos procura. Estão muito interessados na produção de hidrogênio. E nos dizem: “Não precisamos de subsídio, precisamos de regulamentação”. Hoje, já tem, no Ibama, um número de solicitações de licença para eólicas offshore que mais do que dobra a capacidade de geração elétrica brasileira. Só precisam de regulamentação. Vejo uma oportunidade enorme de exportarmos hidrogênio. E, mais importante, atrair a cadeia de suprimentos de aerogeradores, de eletrolisadores, atrair indústrias intensivas em energia, como de cimento, aço, alumínio, indústrias químicas. Com isso, produzir com baixa pegada de carbono.

Fonte: Broadcast Agro.