07/Jul/2023

Sete anos paralisado, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) retomou suas atividades nesta quinta-feira (06/07), sob forte pressão da indústria brasileira. Lula assumiu o governo com a promessa de recuperar as bases industriais do País, em um cenário de reclamação de falta de investimentos, de carência de estímulos à inovação e de concorrência desleal em relação a produtos importados. Além de apresentar oficialmente as sete missões definidas pelo comitê executivo do CNDI em maio, o governo também quer levar no encontro as fontes e os volumes de recursos disponíveis para financiar o fortalecimento industrial nos próximos quatro anos. Para os empresários que representarão a iniciativa privada no 'Conselhão da Indústria', a iniciativa é bem recebida no mercado. Em comum, executivos enxergam no colegiado uma oportunidade de institucionalizar o debate sobre a chamada "neoindustrialização", como o vice-presidente Geraldo Alckmin tem classificado a política industrial que será elaborada até o fim do ano.

Eles têm, contudo, pressa em saber da posição detalhada do governo em temas relativos à proteção da indústria nacional e o grau de disposição do Executivo em trabalhar em pacotes de incentivo ao segmento, além de estarem na expectativa pela aprovação da reforma tributária, que tem na indústria um forte apoiador. A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), com assento no CNDI, classifica como "tempestade perfeita" o contexto vivido pelo segmento no último ano, em especial após a guerra na Ucrânia, que desestabilizou o mercado de fertilizantes e combustíveis. A indústria brasileira já estava em desvantagem em razão da carga tributária e, no caso da a química, pela transição energética feita em seus processos de produção, o que até o momento aumentou os custos, mas não representou aumento de competitividade. A carga tributária é maior no Brasil do que a dos que produzem fora daqui, mas também porque a produção é feita a partir de matriz mais custosa, por ser mais limpa.

É preciso ver qual o tratamento que será dado para os produtos que entram no Brasil, de fora, mais emissores de gases. A Abiquim tem expectativa de fazer no CNDI a discussão sobre como diferenciar nas importações brasileiras produtos mais emissores que os produzidos internamente. A reforma tributária fará o dever de casa para o nosso mercado, o mercado de carbono fará também o dever de casa, mas o País está inserido no contexto do mercado internacional e por isso é necessário ter uma política de comércio exterior, industrial, sintonizada com isso. Setor com importância econômica crescente do mundo, com peso ainda geopolítico, a indústria de semicondutores também terá espaço no CNDI. A Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi) espera que o governo brasileiro declare no Conselhão da Indústria que o segmento é parte de uma política nacional.

Essa declaração é importante ao mundo e há uma série de demandas do mercado, como a atualização do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e a equalização de condição das empresas nacionais em relação à indústria externa. Os incentivos e a política que se desenvolveu em torno do Padis buscam o mercado local. O setor quer, além da manutenção disso, penetrar no mercado mundial e ganhar a exportação. O Brasil já tem tecnologia de ponta no segmento de encapsulamento, o que pode ser potencializado para o País avançar no mercado mundial. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) segue linha similar ao defender que a nova política industrial seja ligada a tecnologias de ponta, que agreguem produtividade ao setor. Não adianta fazer política industrial para algo que não venha agregar tecnologia, que não venha melhorar a produtividade do trabalho do Brasil. E tem que ser mensurável, com metas e reexame de políticas.

A Abimaq também tem representação no CNDI e endossa o apoio à reforma tributária. As missões definidas pelo CNDI em maio apontam para um desenho de política industrial na direção correta, o que também foi destacado pelos outros executivos. São elas: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para erradicar a fome; Complexo da saúde resiliente para a prevenção e o tratamento de doenças; Infraestrutura sustentável para a integração produtiva; Transformação digital da indústria; Descarbonização da Indústria, viabilização da transição energética e bioeconomia; Tecnologias críticas para a soberania e a defesa nacionais; e Moradia e mobilidade sustentáveis para o bem-estar nas grandes cidades. No total, 16 entidades industriais têm assento no CDNI, além de três centrais sindicais (CUT, Força e UGT), Embraer e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). Presidido pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o colegiado é vinculado à Presidência da República. A formação ainda conta com vinte ministros do governo e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.