05/Jul/2023

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou as alíquotas do novo regime de origem do Mercosul e declarou que as mudanças nas regras são a grande conquista da Cúpula de Puerto Iguazú. Isso tem enorme importância para a facilitação e expansão do comércio exterior, do bloco e de cada um dos sócios, entre si ou não. Houve um aumento nas alíquotas máximas de insumos importados em produtos industrializados produzidos no Mercosul dentro da categoria produto nacional, que dá direito às preferências tarifárias do bloco.

O acordo firmado após quatro anos de negociações prevê que a parcela de conteúdo importado para produtos brasileiros, por exemplo, subirá 5%, e agora poderá chegar a 45% do valor final. É um modo de inserir o Mercosul no mercado global. Isso facilita e adensa a cadeia regional de valor, e facilita o comércio exterior. O novo regime de origem ainda prevê a chamada autodeclaração. O vendedor que exporta declara a origem do bem que está vendendo, não precisa passar pela emissão de certificado. É uma medida que facilita, desburocratiza, acelera o processo de exportação.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil lamentou que o Uruguai não tenha assinado o comunicado conjunto da Cúpula de Puerto Iguazú. O fato, porém, não muda a adoção do novo regime de origem, inclusive com mudanças nas alíquotas do país vizinho. O Brasil gostaria que o Uruguai assinasse, mas já não foi a primeira vez. O Uruguai tem suas restrições, que já foram verbalizadas. Mas, a intenção é fazer com que o Uruguai perceba que, com o Mercosul, ele estará melhor. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.