05/Jul/2023

A adoção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), proposto na reforma tributária, deve provocar uma queda de 29%, em média, na renda bruta do produtor rural de Mato Grosso. O impacto é maior na soja com uma redução prevista na rentabilidade bruta do produtor, de 45%. No milho e no algodão, a perda na renda tende a ficar em 20% em cada cultura. Os dados são de um estudo feito pelo governo de Mato Grosso, apresentado à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Se o IBS avançar, a renda bruta dos produtores do Estado cairia de R$ 38,315 bilhões ao ano para R$ 27,019 bilhões. Na soja, a renda bruta dos produtores em Mato Grosso passaria de R$ 14,479 bilhões para R$ 8,008 bilhões. Se o novo modelo for adotado, a tributação sobre a produção passaria de R$ 2,682 bilhões no sistema atual para R$ 20,847 bilhões no sistema do IBS. O recuo é efeito da esperada alta do custo da produção agropecuária. Segundo os dados, o custo de produção em Mato Grosso aumentaria, em média, 8,69%, caso a reforma seja aprovada conforme o texto atual.

Para a soja, o custo de produção seria 7,48% superior ao atual, enquanto para o milho o custo subiria 9,65% e, para o algodão, 8,96%. Com o IBS, a tributação sobre insumos utilizados para os cultivos da soja, milho e algodão em Mato Grosso avançaria de R$ 1,326 bilhão para R$ 11,928 bilhões. De acordo com o estudo, além dos impactos ao produtor rural, caso o IBS seja adotado haverá aumento da carga tributária sobre os principais produtos da cesta básica. A carga tributária sobre o pão francês em Mato Grosso, por exemplo, passaria de 3,15% para 12,5%, enquanto o preço subiria de R$ 19,00 por Kg para R$ 20,70 por Kg. No leite, a carga tributária avançaria de 3,34% para 12,5%, e o custo ao consumidor subiria de R$ 7,00 por litro para R$ 7,61 por litro. Em relação às carnes, a carga tributária em Mato Grosso sairia de 2% para 12,5% e o valor pago pelo consumidor subiria de R$ 50,00 por Kg para R$ 55,13 por Kg. Quanto ao açúcar, os impostos subiriam de 7% para 12,5% e o preço ao consumidor de R$ 3,50 por Kg para R$ 3,66 por Kg.

A reforma vai aumentar a conta da carga aos brasileiros. No final serão 37% de impostos pagos: 25% do IBS (Estados e municípios) e 12% do CBS (União), disse o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Esses impactos decorrem das principais mudanças propostas no novo modelo de tributação, como a alteração do local da produção para o consumo (imposto sobre bens e serviços), a criação de dois tributos sobre valor adicionado, a adoção de alíquota uniforme para todos os bens e serviços e a eliminação de incentivos fiscais para indústria, comércio e agronegócio. O Estado pede a manutenção do atual sistema tributário do agronegócio, com a desoneração dos insumos e da produção, e do fundo de desenvolvimento regional. Entre as propostas de mitigação de impactos defendidas pelo governo de Mato Grosso estão a concessão de crédito outorgado para as indústrias estabelecidas nos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Espírito Santo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.