05/Jul/2023

O Mercosul anunciou, nesta terça-feira (04/07), as novas regras para o chamado "regime de origem" do bloco, com flexibilização das alíquotas máximas de insumos importados para ainda assim o produto ser considerado nacional e, consequentemente, ter direito às preferências tarifárias do bloco. Foram quatro anos de negociações, intensificadas nesta Cúpula de Puerto Iguazú, e houve acordo na segunda-feira (03/07) entre as equipes técnicas. Os chefes de Estado de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai foram formalmente informados do consenso.

O novo regime de origem tende a reduzir as insatisfações com o Mercosul do presidente uruguaio, Luis Alberto Lacalle Pou, que critica o protecionismo do bloco sul-americano e, por isso, negocia um acordo comercial unilateral com a China. As novas regras de origem do Mercosul vão facilitar a certificação dos insumos externos na produção de bens de maior valor agregado dentro do bloco, desburocratizando o processo e dando maior agilidade.

O regime de origem era o foco das negociações desta Cúpula. Em termos de alíquotas, o acordo firmado prevê que a parcela de conteúdo importado para produtos brasileiros e argentinos subirá cinco pontos porcentuais, e poderá chegar a 45% do valor final. No caso do Paraguai e do Uruguai, haverá uma flexibilidade ainda maior, mas por período limitado. O Paraguai poderá inserir nos produtos até 60% de conteúdo importado e ficar dentro das preferências tarifárias do Mercosul até 2038.

Já o Uruguai terá um limite de até 50%, até 2032. Em 2033, o Uruguai se unirá a Brasil e Argentina no limite de origem de 45%. Em 2039, será a vez do Paraguai. A partir deste ano, 2039, portanto, todos os países do Mercosul terão o mesmo teto de 45% para os produtos importados. Para o Mercosul e o governo brasileiro, a modernização do regime de origem vai facilitar a integração regional e as trocas comerciais intrabloco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, nesta terça-feira (04/07), dia em que assume a presidência pro tempore do Mercosul, a promover mudanças na Tarifa Externa Comum (TEC) adotada no bloco. Segundo Lula, na vertente econômica e comercial, a ideia é aperfeiçoar a Tarifa Externa Comum e evitar que barreiras não tarifárias comprometam a fluidez do comércio. Lula defendeu que o Mercosul é o alicerce do projeto de integração regional e precisa ter seus produtos de maior valor agregado valorizado pelos países-membros.

O mundo está cada vez mais complexo e desafiador. Nenhum país resolverá seus problemas sozinho, nem pode permanecer alheio aos grandes dilemas da humanidade. Não há alternativa que não seja a união, disse Lula. No discurso, Lula afirmou que a Cúpula é uma etapa essencial do reencontro do Brasil com a região e a opção regional deve ser a cooperação e a solidariedade. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.