04/Jul/2023

As delegações dos quatro países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) já estão em Puerto Iguazú, na Argentina, para a largada de mais uma cúpula do bloco. Com o acordo comercial União Europeia-Mercosul travado pelo "documento adicional" emitido pela Comissão Europeia, contendo ameaças de sanções aos parceiros sul-americanos à revelia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o foco das reuniões desta segunda-feira (03/07) recai na revisão do chamado regime de origem. Frente ao cortejo da China ao Uruguai por um Tratado de Livre Comércio, em avanço paulatino nos últimos anos, a LXII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC) vai debater a revisão das regras de origem. O Brasil defende rever tal exigência de conteúdo nacional em produtos beneficiados pela preferência tarifária no bloco.

Na avaliação do governo, um novo regime traria mais liberalização e simplificação nas trocas comerciais. As tratativas, que acontecem entre diplomatas presentes, mantêm os olhos atentos aos insatisfeitos com o Mercosul. Governado pelo presidente de centro-direita Luis Alberto Lacalle Pou, o Uruguai dá andamento às negociações com a China por entender que o bloco sul-americano é protecionista demais e dá pouco resultado econômico ao país. A argumentação de parte dos diplomatas presentes em Puerto Iguazú é a de que um novo regime de origem facilitaria a negociação de novos acordos comerciais do Mercosul. Para além da União Europeia, o contato mais avançado, há conversas com República Dominicana, El Salvador, Singapura e Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA, grupo composto por Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça).

Existe ainda um esforço pelo aprofundamento das parcerias com Chile, Colômbia, Equador e Peru. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, representa o Brasil na Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, designou a secretária para Assuntos Internacionais da pasta, Tatiana Rosito, para representá-lo no evento de forma que ele pudesse se dedicar às negociações da "supersemana" da Câmara: a partir desta segunda-feira (03/07), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quer votar o projeto de lei do Carf, o arcabouço fiscal e a reforma tributária. O governo ainda é representado pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa. Nesta terça-feira (04/07), os chefes de Estado do bloco, incluindo o presidente Lula, participam da cúpula de chefes de Estado. O recado será a defesa da integração regional e o empenho em fechar o acordo comercial com a União Europeia.

A Cúpula do Mercosul assinou um acordo de cooperação entre os países em matéria de cibersegurança. Esse acordo vai permitir que as agências nacionais tenham maior nível de integração para enfrentar as ameaças cibernéticas que superem fronteiras nacionais. Para a Argentina, a revisão do chamado regime de origem do Mercosul ganhou tração ao longo da presidência pro tempore da Argentina, que termina nesta terça-feira (04/07). Os trabalhos orientados à redação de um novo regime de origem para o bloco continuaram somados às novas mudanças das tarifas comuns, e constituem avanços fundamentais para que nosso bloco possa se beneficiar pela reconfiguração das cadeiras de valor. O Brasil defende rever tal exigência de conteúdo nacional em produtos beneficiados pela preferência tarifária no bloco. Na avaliação do governo, um novo regime traria mais liberalização e simplificação nas trocas comerciais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.