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30/Jun/2023

PL do Mercado Regulado de Crédito de Carbono

Em um painel lotado na Febraban Tech, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que encaminhará um projeto de lei (PL) ao Congresso para que o Brasil tenha um mercado regulado de crédito de carbono. O Brasil quer ser o País de créditos mais íntegros. Segundo a ministra, esse projeto deve ser encaminhado em breve ao Congresso e está sendo liderado pelos Ministérios da Fazenda, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e da Agricultura. Esse projeto de lei respeita outras iniciativas que já estão tramitando no Congresso. A ministra citou que o Brasil pode ser protagonista em crédito de carbono e defendeu que o País coloque a questão climática em mais alto nível de prioridade, como política pública e envolva outros ministérios e agentes do setor privado.

Esse é um caminho para que o Brasil atraia cooperação internacional e investimentos, além de assumir o protagonismo na economia do futuro. Marina Silva lembrou ainda que o País fez isso em 2003, com o plano de controle do desmatamento, que estava em escalada “meteórica", envolvendo 13 ministérios e, com isso, o governo federal reduziu em 83% o desmatamento e evitou a emissão de 5 milhões de toneladas de CO². Agora, o presidente Lula foi ao Egito e colocou os compromissos internacionais relacionados ao clima e agenda local e há uma profusão de investimentos se deslocando para o Brasil.

Ainda segundo a ministra, 76% das emissões de CO² do Brasil vêm do uso de terra e desmatamento e que o País já reduziu 53% com desmatamento. Para os países desenvolvidos isso não é fácil, já que não têm tantos recursos naturais e vários países em desenvolvimento dependem de matrizes energéticas emissoras de carbono. O Brasil pode dobrar produção sem derrubar árvores e essa é uma vantagem comparativa. Basta aumentar a produção por ganho de produtividade. Marina Silva ainda chamou o setor financeiro para financiar a bioeconomia. O sistema financeiro pode encontrar várias startups que estão esperando para alavancar seus projetos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.