29/Jun/2023

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) promoveu uma série de mudanças em regras de linhas do Pronaf (programa focado na agricultura familiar) para oferecer mais crédito para produtores da Região Nordeste, pois 47% agricultores familiares estão na região, mas somente 14% dos recursos do Pronaf são desembolsados para produtores nordestinos, enquanto a Região Sul, que tem 17% dos agricultores familiares do País, consome 55% do total do programa. Uma das medidas adotadas foi o aumento do limite de crédito para o Pronaf B, de R$ 6 mil para R$ 10 mil, para produtores com renda bruta anual de até R$ 40 mil, até então a renda bruta máxima era de R$ 23 mil.

Para as mulheres enquadradas no Pronaf B, o limite passou a ser ainda maior, de R$ 12 mil. Outro caminho de aumento da oferta é a parceria feita com o Banco do Nordeste para que o banco ofereça 10% mais crédito pelo Pronaf. Ao aumentar o limite de crédito para Pronaf B e dobrar o limite para mulheres, que são 52% do Pronaf B, será elevada a oferta de crédito para o público da Região Nordeste de imediato, permitindo que produtores possam contrair montantes maiores. O MDA também buscará aumentar o acesso de agricultores ao Pronaf na Região Norte por meio, por exemplo, da concessão de rebates (desconto no valor da dívida contraída quando ela for paga em dia).

Não há "um processo redistributivo" dos recursos do Pronaf com a maior oferta para a Região Nordeste. Os produtores das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão poder acessar crédito tanto quanto na safra passada. Como o governo aumentou muito o volume disponibilizado, não haverá redistribuição dos recursos. Na oferta do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, cabe 90% da demanda da agricultura familiar e a ideia é criar mais demanda, garantir que os produtores das Regiões Norte e Nordeste possam acessar os recursos com condições específicas para suas realidades. O Pronaf B roda com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). O Banco do Brasil ficou com parte importante dos recursos que serão ofertados para a Região o Nordeste e, no caso do banco, a fonte não será o FNE. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.