29/Jun/2023

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) afirmou que o governo vai disponibilizar R$ 8,5 bilhões para equalizar taxas de juros de R$ 42,4 bilhões ofertados via Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024. Além dos recursos equalizados, o governo vai disponibilizar recursos controlados em volume de exigibilidade bancária. Os depósitos compulsórios que os bancos precisam fazer também serão destinados à agricultura familiar. Por isso, foi possível aumentar o volume de crédito e reduzir as taxas de juros. O governo reservou R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos e vai gastar R$ 4 bilhões em compras institucionais de alimentos por diferentes programas. O MDA trabalha para ter 30% desse recurso para compra da agricultura familiar. Pode-se superar esse volume. Mas, o que está planejado em compra institucional é um recurso na casa dos R$ 4 bilhões. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destacou que cooperativas para aquisição de alimentos já demandaram R$ 613 milhões.

O governo federal ofertará, na safra 2023/2024, R$ 41,57 bilhões para custeio da produção de agricultores familiares, 42% a mais do que os R$ 29,36 bilhões anunciados no ano passado para a temporada 2022/2023. Do total para custeio, R$ 20,574 bilhões terão taxas de juros equalizadas pelo Tesouro e o restante, taxas controladas sem equalização, segundo dados do MDA. Para investimentos da agricultura familiar, a oferta total será de R$ 30,02 bilhões, montante 24% maior do que os R$ 24,34 bilhões da safra passada. Quase a totalidade deste valor será destinado ao Programa Mais Alimentos, retomado neste Plano Safra e que financiará a compra de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte para agricultores familiares. No valor estão inclusos R$ 21,853 bilhões, que terão taxas de juros equalizadas pelo Tesouro e parte dos R$ 7,797 bilhões que serão ofertados para investimentos e custeio pelos Fundos Constitucionais do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Não ficou esclarecido quanto do dinheiro dos fundos constitucionais vai para investimentos e para custeio.

Nos recursos equalizados, estão R$ 2,7 bilhões do Pronaf Investimentos Faixa 1, R$ 8 bilhões do Pronaf Investimentos Faixa 2, R$ 5 bilhões para aquisição de matrizes e reprodutores, R$ 148,7 milhões para aquisição de caminhonetes e motocicletas, R$ 6 bilhões para tratores e colheitadeiras e R$ 5 milhões para Microcrédito Grupo B. O total de recursos com taxas de juros equalizadas (custeio mais investimentos) a ser ofertado aos agricultores familiares em 2023/2024, de R$ 42,428 bilhões, será 21% maior do que os R$ 35,182 bilhões do ciclo 2021/2022. Pelo Plano Safra da Agricultura Familiar, também será concedido aos agricultores um total de R$ 29,167 bilhões com taxas de juros controladas, sem equalização, 58% a mais do que os R$ 18,42 bilhões ofertados na safra passada. As mesmas instituições financeiras que distribuíram recursos do Pronaf na safra 2022/2023 distribuirão neste ano, mas o montante de recursos destinado às cooperativas deve aumentar, o que tende a reduzir o total dirigido ao Banco do Brasil. Também se espera que o BNDES receba mais recursos pelo programa Mais Alimentos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.