28/Jun/2023

Na avaliação da BGC, dentro do desenho atual de gastos da União, a emissão que o Tesouro Nacional pretende fazer com títulos sustentáveis no segundo semestre no mercado internacional deve servir bem mais à área social do que ambiental. Não deve ser uma emissão apenas 'green', o componente social deve ser predominante, dentro da característica ESG (sigla para Environment, Social and Governance). A Resolução nº 20 do Senado, de 2004, obriga a destinação dos recursos captados para o pagamento da Dívida Pública Federal (DPF), mas quando se faz uma emissão com perfil ESG o governo se compromete a gastar igual valor em programas ambientais, sociais e de governança. No caso do Tesouro, é difícil haver financiamento direto a projetos ambientais, a não ser por exemplo num lançamento de programa de redução de desmatamento na Amazônia.

A União teria de compensar gastos diretos no meio ambiente, mas se pegar o Orçamento, não tem isso. O que há é um repasse aos Estados para execução de programas. A aplicação desses recursos na pauta ESG exige fiscalização e é bem mais simples quando as emissões são feitas por empresas. Desse modo, a chance é bem maior de os recursos serem aplicados em programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo, ou de combate à fome. Vale destacar que o governo tem um projeto ambicioso para a economia por meio de ações sustentáveis, com destaque para o Plano de Transformação Ecológica. O lançamento dos títulos verdes é parte desta proposta, também chamada dentro do governo de "revolução verde". No entanto, esta pauta deve ficar não somente para depois do recesso parlamentar como também da aprovação do arcabouço e da reforma tributária no Congresso.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a ideia é lançar os bonds entre setembro e novembro, considerando ainda a janela de mercado. Enquanto isso, os técnicos da instituição estão trabalhando no chamado "framework" da emissão, que vai determinar também as métricas de aplicação dos recursos. O Tesouro já deve estar escolhendo projetos que atendam aos critérios de compensação e depois fazer uma rodada com bancos que têm experiência neste tipo de emissão para colher sugestões e comentários. Entre as possíveis características destes bonds, um papel de dez anos tende a ser bem aceito no mercado internacional, especialmente nos Estados Unidos. Na Europa, caberia também uma emissão com prazo menor, de 7 anos. No futuro, não se descarta que o Tesouro possa construir uma curva de bônus sustentáveis, considerando que a dívida externa atualmente é baixa, em torno de US$ 50 bilhões. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.