27/Jun/2023

Descrito como "robusto", o Plano Safra 2023/2024, que será lançado nesta terça-feira (27/06), vai ficar aquém do desejado pelo governo. E a culpa mais uma vez é atribuída à alta taxa de juros, mantida em 13,75% ao ano pelo Banco Central, que já é alvo constante das críticas do presidente Lula e da equipe econômica. A avaliação é de fontes da equipe econômica que estiveram ajustando os últimos detalhes do programa na semana passada, inclusive com o Banco Central e com o ministro da Agricultura, Carlos Favaro. Falta agora a definição pelo Ministério da Fazenda. A Selic mais elevada prejudica a confecção do Plano Safra em pelo menos duas frentes.

Diminui a margem para que os juros contratados na próxima colheita sejam menores e encarece também a equalização, ampliando o impacto fiscal. Também desestimula depósitos na poupança, o que é a causa para o governo querer aumentar o percentual da poupança rural e dos depósitos à vista que os bancos participantes têm de usar com o Plano Safra, algo que o Banco Central é contra por considerar que diminui a potência da política monetária. O assunto é pauta do Conselho Monetário Nacional (CMN). Com a Selic nesse patamar, a equalização fica mais cara, o recurso fica menor, tem que aumentar a destinação para resolver essa questão. Isso de alguma forma está encaminhado, um volume de recursos para o Plano Safra adequado para a necessidade do País hoje.

O setor agropecuário quer a elevação da exigibilidade dos recursos obrigatórios para os depósitos à vista de 25% para 34%, aumento da exigibilidade da poupança rural de 59% para 65% e da Letra de Crédito do Agronegócio de 35% para 60%. A equipe econômica garante, porém, que o volume de recursos para esta edição do Plano Safra está adequado para a necessidade do País. É preciso encontrar uma solução para a Selic alta. Se a Selic estivesse mais baixa, seria melhor. Com a Selic mais baixa, o juro para o produtor pode ser mais baixo também e a equalização, mais barata. Isso melhoraria a destinação de recursos, o programa como um todo e o volume tenderia a ser maior.

A expectativa é que na formulação do Plano Safra 2024/2025, a Selic esteja já num patamar inferior ao atual. O anúncio desta terça-feira (27/06) será destinado à agricultura empresarial e, na quarta-feira (28/06), à familiar. O orçamento de recursos equalizados para os agricultores de menor porte será maior do que a para o empresarial e esse grupo também contará com uma fatia maior de recursos controlados. No passado, essa oferta já foi inversa. Os grandes produtores geralmente acessam mais financiamentos obtidos com os recursos livres. A intenção é mostrar que o governo está disposto a fortalecer, em particular, pequenos e médios produtores.

Para os tomadores de linhas de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), deve haver mais recursos disponíveis durante a safra. No caso do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em especial tomadores de microcrédito do grupo B -, serão ofertadas linhas com prazos mais longos. O Plano Safra terá uma pegada ambiental. Isso significa que práticas comprovadamente sustentáveis de cultivo e ecologicamente corretas terão algum tipo de incentivo, como acesso a taxas de juros menores.

A Organização das Cooperativas do Paraná (Sistema Ocepar) estará em Brasília nesta terça-feira (27/06) para o anúncio do Plano Safra 2023/2024. A expectativa é ter contempladas as propostas enviadas pelo setor ao Ministério da Agricultura, entre as quais o montante total de R$ 410 bilhões para o atendimento das linhas de financiamento de custeio, comercialização e investimentos para o novo ciclo agropecuário que começa em 1º de julho. As sugestões do cooperativismo nacional foram elaboradas com as contribuições das organizações estaduais, entre as quais o Sistema Ocepar. Os profissionais da Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar também irão acompanhar o lançamento do Plano Safra 2023/2024 e elaborar, na sequência, uma análise sobre as medidas anunciadas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.