26/Jun/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na sexta-feira (23/06), que tem intenção de fechar o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, mas que as exigências ambientais impedem. A carta adicional não permite que se faça um acordo. Não é possível ter uma parceria estratégica e fazer uma carta fazendo ameaças, disse Lula, ao discursar na cúpula do Novo Pacto Financeiro Global. Na França, diante do presidente Emmanuel Macron e do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, Lula voltou a externar a posição que o governo brasileiro adotou em maio, de rejeitar a carta adicional por meio da qual os europeus apresentaram condicionantes à assinatura e posterior ratificação do acordo. O presidente do Brasil pretende discutir as resistências do agro francês com Macron. O líder francês sofre pressão interna e o parlamento da França aprovou moção de veto ao acordo. Segundo o governo brasileiro, a side letter torna obrigatórias metas que o Brasil instituiu voluntariamente no Acordo de Paris, e ainda prevê punições em caso de descumprimento.

O texto está alinhado com a nova lei antidesmatamento adotada nos 27 países, que determina o banimento de produtos que tenham sido produzidos em área desmatada de 2021 em diante. Lula já havia dito que essa lei tornava o acordo desequilibrado. Ele já havia reclamado da desconfiança diretamente à presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen. O Brasil ainda articula com os sócios do Mercosul uma resposta conjunta, mas já rechaçou adotar a proposta da União Europeia. Desde a apresentação dos termos europeus, o acordo emperrou e se acirraram as divergências de lado a lado. O presidente Lula associou produtores de grãos, como soja e milho, e de gado ao desmatamento de matas nativas do Brasil, em discurso na França. A líderes internacionais, Lula afirmou que sua meta de zerar a derrubada de árvores até 2030 virou uma "questão de honra". Segundo Lula, a questão climática não é algo secundário, por isso o Brasil vai levar a cabo o controle do desmatamento. Por isso, reforçou Lula, é uma questão de honra e até 2030 o Brasil vai acabar com o desmatamento na Amazônia.

O Brasil tem 30 milhões de hectares de terras degradadas, não precisa cortar uma árvore para plantar ou criar gado. É só recuperar as terras degradadas, disse o presidente, ao discursar na cúpula do Novo Pacto Financeiro Global. Lula disse que, especificamente na Amazônia, além de produtores rurais a floresta é degradada por atividades criminosas e pelo garimpo. Nessa região, o País enfrenta muitas adversidades, o garimpo, o crime organizado e muitas vezes pessoas de má-fé que querem tentar plantar soja, milho e criar gado na floresta, quando na verdade não é necessário fazer isso. Os empresários responsáveis sabem que é errado e que vai causar um problema muito sério aos produtos que eles têm que vender aos outros países, disse Lula, em recado ao agronegócio nacional. Embora empresas brasileiras sejam líderes nos três produtos, elas enfrentam obstáculos no mercado global porque o cultivo e a criação são frequentemente associados ao desmatamento. A União Europeia aprovou lei que bane de seu mercado interno, de 27 países, produtos agrícolas provenientes de área desmatada.

A linha de corte para verificação é 2021 em diante. A França é o país mais resistente ao acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, por causa do perfil agrícola se sua economia e da cobrança por proteção do mercado. Lula salientou que o governo não tem apenas a Amazônia para cuidar, tem o bioma do Cerrado, a Caatinga, o Pantanal e a Mata Atlântica. São cinco grandes biomas que precisam ser preservados porque todos eles são vítimas de ataques todo ano. Ora por fogo, ora por excesso de chuva, ora por pessoas predadoras que querem plantar o que não se deve plantar, queixou-se o presidente brasileiro. Lula voltou a dizer que pretende articular com a República do Congo e com a Indonésia uma proposta única para receber pagamentos por preservação florestal. A ideia é apresentar o formato na COP28, nos Emirados Árabes Unidos. O presidente vai articular o grupo do Tratado de Cooperação Amazônica com Congo e Indonésia. O conceito é que as florestas virem um "patrimônio econômico" dos povos que vivem na Amazônia e que países ricos paguem pela manutenção da "floresta em pé", como forma de recompensar pela emissão histórica de gases estufa.

Em um encontro na sexta-feira (23/06), ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concordaram em mobilizar setores econômicos de seus países, sobretudo o da agricultura, para tentar avançar o acordo Mercosul-União Europeia, já aprovado pelos dois blocos em 2019, mas ainda não ratificado por seus membros e que vem enfrentando resistências em vários países europeus. Os dois ministros, que já haviam se falado por videoconferência há cerca de três semanas, vinham tentando se encontrar pessoalmente. No encontro, eles concordaram que é necessário mobilizar cada vez mais os atores econômicos dos dois países para aprofundar as negociações do acordo de livre comércio entre os dois blocos. Além do objetivo de aprofundar o diálogo Mercosul-União Europeia para tentar desbloquear o processo de implementação do acordo, os dois ministros também planejaram a retomada do diálogo econômico entre os dois países. A ideia é superar os anos em que a parceria econômica foi praticamente deixada de lado, em referência ao esfriamento das relações entre os dois países durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Le Maire poderá visitar o Brasil nos próximos meses. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.