23/Jun/2023

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que não gostaria de votar a reforma tributária no primeiro semestre. Para Lupion, depois da apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), "vai começar a guerra" entre os setores, que defenderão seus interesses. A FPA apoiará a reforma a partir do momento que ela estiver clara em relação ao setor. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já afirmou reiteradas vezes que pretende votar a reforma tributária antes do recesso parlamentar, preferencialmente na primeira semana de julho.

Segundo Lupion, ainda há pontos relacionados ao agronegócio a serem ajustados no texto, embora a maioria das preocupações do setor já terem sido atendidas pelo relator. Segundo o deputado, são pontos inegociáveis para o setor: tratamento diferenciado para as cadeias agropecuárias, a não taxação das exportações e a manutenção do ato cooperativo. As conversas com o relator estão muito positivas.

Ele já sinalizou para alguns pontos e a busca é para encontrar texto da reforma tributária adequado à realidade do setor, benéfico para agropecuária e para os produtores rurais. Ainda falta um ou dois pontos para serem negociados, mas o relator pode ter grande dificuldade com municípios e governadores. Os textos iniciais da reforma tributária gerariam aumento de mais de 300% na carga tributária do agro.

A FPA defende redução de pelo menos metade da alíquota de outros setores para produtores rurais pessoa jurídica e não aceita medida punitiva para os produtores rurais. A maior parte dos produtores rurais (98%) são pessoa física e têm dificuldade em recuperar crédito. Está sendo trabalhado com o relator a possibilidade inclusive de isenção de algumas cadeias na reforma tributária. Setores econômicos como saúde, educação e transportes também querem alíquotas reduzidas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.