23/Jun/2023

Após mais de duas horas ouvindo governadores elencarem seus receios em torno da reforma tributária, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um apelo a todos que estiveram na residência oficial nesta quinta-feira (22/06). Ele pedia pragmatismo para que se consiga aprovar a reforma possível e paciência com o texto a ser divulgado. Ele enfatizou que o relatório a ser apresentado não será ainda a versão final, que só será definida no plenário. Ele pediu que os govenadores ajudem na forma conceitual da reforma. “Ninguém vai ter, Caiado, a ideal. É um apelo que eu faço”, afirmou em referência ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que foi quem mais demonstrou resistência durante o encontro. Caiado disse que, nos moldes propostos, a reforma tributária anularia a capacidade criativa dos governadores.

Ele estava insatisfeito com o comitê gestor, que será responsável por administrar o futuro tributo sobre consumo que será repartido entre Estados e municípios. “Eu abriria mão do meu cargo para ser presidente deste conselho. Vai ser mais importante que o Presidente da República”, disse durante a reunião. Outros governadores foram mais simpáticos à reforma. Claudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, apelou dizendo que o Estado, mesmo com a arrecadação que tem, está quebrado, o que indica a necessidade de revisão do pacto federativo. A complexidade do sistema tributário também foi citada por Mauro Mendes (União), governador de Mato Grosso, ao argumentar que a guerra fiscal aberta pela disputa de incentivos causou uma “carnificina”.

Apesar da expectativa de uma reunião mais técnica, o tom foi bastante ameno e construtivo, com governadores externando suas preocupações. Lira ouviu atento aos apelos dos governadores, mas tentou dar ares mais objetivos ao encontro, com a apresentação concreta de demandas a serem negociadas com o Congresso. Isso ficou nítido quando o presidente da Câmara explicitou sua intenção com a divulgação do texto. Sem o texto posto, não vai ter essas críticas naturalmente, com a tranquilidade e a transparência que esse assunto vai requerer, disse Lira aos governadores, alertando que a versão divulgada poderia não contemplar todas as demandas dos Estados. Para acalmar os ânimos, Lira garantiu aos governadores que o Congresso tem boa vontade para corrigir problemas e não há interesse de causar dificuldades a nenhum setor, região ou Estado.

Ele assegurou que todos os pontos divergentes serão discutidos e acordados. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), lembrou que nenhum texto terá unanimidade, mas que o País não pode mais conviver com o atual sistema tributário, gargalo de investimentos. Os pontos de divergência são muito pequenos. Todos ganham, alguns vão ganhar um pouco mais, mas ninguém vai perder, disse. Lira convocou os governadores a estarem em Brasília na semana de 3 a 7 de julho. Nesse período, os governadores das Regiões Sul, Sudeste e de Mato Grosso do Sul estarão reunidos para fechar questão em torno de “pontos primordiais", avisou o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.