23/Jun/2023

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, anunciou que os valores do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 foram estabelecidos pela cúpula do governo e serão superiores aos da temporada atual, porém não revelou informações específicas. De acordo com o ministro, o orçamento para a equalização de juros também será aumentado, mas a taxa de financiamento para os pequenos produtores deverá permanecer no patamar atual de 6% ao ano. O ministro reconheceu que os detalhes do plano estão sendo elaborados, especialmente em relação à definição dos componentes ambientais e produtivos que poderão resultar em redução dos juros para determinadas operações. A ideia é que essas boas práticas sejam premiadas com taxas de juros menores, afirmou o ministro após reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na quarta-feira (21/06). Na safra atual, o valor disponibilizado para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) chegou a R$ 60,1 bilhões após remanejamentos.

O objetivo do MDA é oferecer juros mais baratos para atividades sustentáveis, como itens da sociobiodiversidade, e para a produção de alimentos como arroz e feijão. O ministro destacou que, sem esses descontos, a taxa do Pronaf ficará em 6%, mesmo índice da safra 2022/2023, que termina dia 30 de junho. O ajuste do componente ambiental deve ser definido até o dia 27 de junho. O Plano Safra 2023/2024 da Agricultura Familiar vai ser anunciado na próxima quarta-feira (28/06). Ele afirmou ainda que o anúncio do Plano está pendente da decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre o aumento das exigibilidades do crédito rural, ou seja, o percentual que as instituições financeiras que atuam no segmento são obrigadas a aplicar nos financiamentos ao setor. A intenção é elevar o índice que bancos e cooperativas devem emprestar, o que aumenta a disponibilidade final de recursos do Plano Safra. Os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda defendem o aumento das exigibilidades, mas o Banco Central resiste.

Segundo o ministro, ainda requer um voto no CMN, mas o governo já se alinhou e está fazendo diálogo com Banco Central. Poderá haver um consenso. O setor produtivo também quer a elevação dos índices dos atuais 25% para 30% o direcionamento sobre depósitos à vista, de 59% para 64% no caso da poupança rural e de 35% para 50% nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). O ministro aproveitou para defender a redução da taxa básica de juros. A diminuição da Selic abre espaço para que o orçamento da equalização seja mais bem aproveitado e possa render mais, já que encurta o espaço entre o custo que os bancos têm para captar os recursos a ser emprestados e a alíquota cobrada nas operações. Os incentivos com juros menores para quem apresentar adicionalidades ambientais também fazem parte do Plano Safra 2023/2024 da agricultura empresarial, construído pelo ministro Carlos Fávaro e que será anunciado no dia 27 de junho. Segundo a FPA, são ideias extremamente positivas. Se o governo efetivamente conseguir buscar os recursos para equalizar mais juros ainda para produtores com boas práticas é muito positivo. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.