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23/Jun/2023

Reforma Tributária: preocupação na Zona Franca

Após a pressões de grupos de governadores, prefeitos e setores como o de serviços para adiar a votação da reforma tributária, prevista para a primeira semana de julho, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o Ministério da Fazenda tentam correr para aparar as arestas, mas o tempo é considerado curto pelos grupos que ainda cobram mais diálogo, entre eles representantes da Zona Franca de Manaus. Eles cobram a manutenção dos incentivos da região e alegam que, do jeito que a proposta está sendo costurada, a vantagem comparativa dos bens produzidos pelas empresas da Zona Franca em relação ao resto do País ficará comprometida. A cesta inclui incentivos concedidos pelo Estado do Amazonas, além dos impostos federais. Um dos problemas é que o modelo de reforma apresentado acaba com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é desonerado para os produtos da Zona Franca. Sem ele, a vantagem competitiva acaba, alegam os parlamentares da região. O secretário extraordinário de reforma tributária, Bernard Appy, prometeu para a próxima semana uma proposta para a Zona Franca de Manaus. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.