20/Jun/2023

O governo Lula abriu uma nova divergência com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, desta vez no Plano Safra. A disputa gira em torno da ampliação do chamado crédito direcionado para a agricultura, fornecido pelos bancos. O Ministério da Agricultura, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deseja ampliar a fatia que os bancos têm de destinar dos depósitos à vista e da poupança rural para o crédito agrícola. O impasse só vai se resolver na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), marcada para o dia 29 de junho, quando, além de Campos Neto, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) deverão se posicionar. Uma reunião da Secretaria de Política Econômica (SPE) com técnicos do Banco Central na semana passada expôs as resistências sobre o tema. Enquanto para o Banco Central o aumento do crédito direcionado diminui a potência da política monetária (ou seja, da taxa de juros) no combate à inflação, a SPE defende o aumento do crédito para um setor que está puxando a atividade econômica.

No primeiro trimestre do ano, o agronegócio foi o grande motor do crescimento do PIB, subindo 21,4%. A medida é mal vista pelo Banco Central, que nos últimos anos optou por incentivar os grandes produtores rurais a buscar crédito no mercado de capitais e deixar os bancos atenderem com empréstimos direcionados ao médio e pequeno produtor. Outro argumento é que, com a reserva ampliada para o crédito rural, outras linhas de empréstimos poderão ficar com menos recursos disponíveis pelos bancos. Na bancada ruralista no Congresso, o clima é de pressão sobre o presidente do Banco Central. As alegações também não foram aceitas pelo ministro Carlos Fávaro (Agricultura). O entendimento é que, sem a maior oferta de crédito direcionado, o primeiro Plano Safra do governo Lula 3 vai operar com taxas de juros elevadas para o setor rural. Neste momento, Lula tenta se aproximar do segmento, de olho no apoio ao governo e em pautas de interesse do Executivo no Congresso, uma vez que a bancada ruralista tem 300 membros na Câmara.

Para integrantes do governo e parlamentares, Campos Neto demonstra pouca sensibilidade política neste embate e acredita que ele pode acabar sendo derrotado pelo voto no CMN. A questão é que o volume do crédito direcionado está, em certa medida, relacionado ao valor que o governo tem de reservar do Orçamento para bancar taxas de juros mais baixas para os produtores, a chamada equalização da taxa de juros (um tipo de subsídio financeiro que tem impacto direto nas despesas do governo). Os técnicos do Tesouro Nacional veem problemas em aumentar os recursos subsidiados para o Plano Safra, já que o “cobertor é curto” diante da necessidade de se reduzir o rombo nas contas públicas, promessa do ministro Fernando Haddad. As restrições fiscais são uma barreira para o aumento substancial dos recursos que o governo é obrigado a aportar para subsidiar as operações de crédito do Plano Safra.

Há dez dias, Carlos Fávaro defendeu que o volume de recursos reservados para a equalização de juros alcance R$ 19 bilhões no Plano Safra a ser lançado no final do mês, o que seria um avanço expressivo em relação aos R$ 3,8 bilhões liberados no ano passado. Outro voto no CMN, a ministra Simone Tebet tem defendido uma redução dos subsídios do governo, que no ano passado atingiram R$ 581,5 bilhões. Entre os que mais cresceram estão o Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), as Operações de Financiamento do Investimento Rural e o Custeio Agropecuário, definidos no Plano Safra. Para técnicos da área econômica, o problema é muito maior do que uma definição do direcionamento pelo CMN, já que os ministros de Lula têm maioria no conselho. Eles atribuem o problema a uma falta de coordenação entre os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, que não se entendem sobre a divisão dos recursos entre pequenos e grandes produtores. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.