16/Jun/2023

Exigência de Marina Silva para voltar a ser ministra do Meio Ambiente no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a Autoridade Climática está finalmente em vias de sair do papel. A proposta técnica do grupo interministerial para a criação de um mercado de carbono regulado no Brasil está pronta e deverá ser apresentada ao Legislativo em agosto. A ideia é entregar ao mesmo tempo a sugestão de um desenho para o mercado de carbono e o novo órgão. A Autoridade Climática precisa do aval do Congresso, que recentemente esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Ao apresentar um projeto de lei com as duas pontas já amarradas, com a justificativa de que a nova instituição será fundamental para fiscalizar o novo mercado, a expectativa é a de que o texto seja mais fácil de passar pelo crivo de deputados e senadores.

Além disso, a avaliação é a de que os parlamentares terão de aceitar a proposta, ainda que possam sugerir mudanças, principalmente depois que Belém (Pará) foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser a sede da Conferência do Clima (COP30), em 2025. Nesta quinta-feira (15/06), inclusive, o Estado publicou um decreto para criar um comitê organizador do evento, que é uma vitrine de sustentabilidade global. Na terça-feira (13/06), o Congresso lançou a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP30, com um total de 210 deputados e senadores. A intenção é ter um trabalho conjunto de governo, contando com o Executivo federal, para melhorar a infraestrutura de Belém para o evento. Além disso, foram convidados organismos internacionais e bancos públicos para oferecer linhas para as obras necessárias na capital do Pará.

Antes mesmo de o novo governo tomar posse, Marina Silva disse que a Autoridade Climática seria criada a partir de março deste ano, mas nada foi definido até o momento. Na sua atuação internacional, Lula tem enfatizado ações de sustentabilidade, até como uma forma de contrapor o governo de Jair Bolsonaro, muito criticado no exterior pela forma como conduzia ações de proteção da Floresta Amazônica. Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Marina Silva foi escalada pelo governo a ir a Davos, na Suíça, onde ocorre todos os anos em janeiro o Fórum Econômico Mundial. O encontro é marcado por reunir a elite financeira global assim como a de organismos preocupados com o meio ambiente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.