16/Jun/2023

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou que é preciso ter mais clareza sobre as diretrizes da Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, apresentadas na Câmara dos Deputados na última semana, em relação ao agronegócio. Na quarta-feira (14/06), a CNA e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizaram uma reunião para discutir a proposta em tramitação no Congresso Nacional e os efeitos da medida para o setor e para a sociedade. Ainda há dúvidas em relação a pontos como a desoneração da cesta básica, a cobrança de impostos sobre pessoas físicas e outras questões que trazem sérios impactos para a sociedade.

As diretrizes do GT foram divulgadas no dia 6 de junho como base para o texto que ainda será apresentado nas próximas semanas pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. Os parlamentares presentes ao encontro relataram dúvidas em relação a pontos como a manutenção da desoneração da cesta básica, o modelo de cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o programa de cash back e o tratamento dado às cooperativas. A FPA afirmou que ainda não conhece o texto e precisa buscar soluções para as demandas do setor. Não é possível apoiar um texto sem ter a segurança de que o produtor rural não será onerado.

A CNA e a FPA defendem a desoneração de produtos da cesta básica, a suspensão de impostos seletivos sobre alimentos ou insumos e a tributação diferenciada para biocombustíveis. A entidade propõe que o setor tenha alíquota diferenciada e menor que a geral, se for adotado o modelo de tributação única. As entidades também pedem para que haja mais clareza para o ressarcimento dos créditos acumulados, o conceito de contribuintes e para que haja tratamento tributário adequado às cooperativas e cooperados. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.