14/Jun/2023

Segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o relatório apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados preocupa a bancada ruralista. O relator recentemente divulgou o checklist do que pretende fazer, mas trouxe muitas dúvidas. O que foi divulgado deixa os ruralistas muito preocupados e leva a crer que o setor produtivo rural pode vir a pagar mais impostos com a reforma tributária.

A arrecadação do governo com tributos federais foi de R$ 2,3 trilhões no ano passado, com passivo em torno de quase R$ 7 trilhões. Talvez com a reforma tributária haja maior eficiência no pagamento das alíquotas sem pagar tanto imposto. O consenso é de que tem que ser bom para o consumidor, que ele venha a pagar menos imposto, para o produtor rural e para a cadeia da indústria que gera muitos empregos para o País. A FPA não admitirá aumento de carga tributária. A bancada ruralista defende a manutenção da desoneração das exportações.

Em qualquer país do mundo exportação é desonerada porque se pressupõe que produto interno gerou impostos e empregos até chegar na exportação. Ao vender imposto se perde em competitividade. Se aumenta a exportação só diminuindo custo de produção e custo de logística, além da carga tributária na hora da exportação. Quanto à desoneração da cesta básica, a FPA não concorda com a desoneração total da cesta e sim à parcela da mais vulnerável da população. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.