14/Jun/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, na segunda-feira (12/06), o fim das “desconfianças” da União Europeia em relação ao Brasil para a conclusão do acordo comercial entre o bloco e o Mercosul. Diante da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Lula reclamou de potenciais sanções ao agronegócio brasileiro, previstas na proposta de compromisso ambiental adicional exigida pelos europeus e na recente lei antidesmatamento do bloco, que pode banir produtos agrícolas brasileiros do mercado. Segundo ele, essa legislação trouxe desequilíbrio aos termos do acordo, cujas tratativas haviam sido concluídas em 2019, mas que jamais foi assinado. A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a de confiança mútua, e não de desconfiança e sanções, afirmou Lula.

Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil. A representante dos europeus afirmou que as negociações devem transcorrer ao menos até o fim do ano, quando espera que o acordo possa ser assinado. Havia expectativa, de ambos os lados, de encontrar uma solução para assinar o acordo até julho, quando os presidentes dos países do Mercosul viajarão à Bruxelas para participar de uma cúpula de chefes de Estado da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) e da União Europeia. Von der Leyen disse que a União Europeia aguarda a resposta do Mercosul aos compromissos adicionais, e está disposta a ouvir as razões dos países sul-americanos.

Anunciada em 2019, a carta paralela sobre matéria ambiental foi apresentada ao Mercosul somente em março. Ao receber a presidente da Comissão Europeia no Palácio do Planalto, o presidente voltou a dizer que vai manter o fomento à indústria nacional, por meio da política de compras públicas. A quebra da reserva de mercado, com a abertura das compras governamentais aos produtos fabricados na Europa, é tratada num capítulo já negociado do acordo, mas que o Brasil deseja rever. Lula já disse que, se os europeus não desistirem, “não tem acordo”. No entanto, integrantes do governo admitem que isso significaria uma reabertura das negociações, o que pode inviabilizar por completo negociações que duram mais de 20 anos.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, afirmou nesta terça-feira (13/06) que os problemas ambientais que existiam para a conclusão do acordo entre a União Europeia e o Mercosul acabaram com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder no Brasil. Após se reunir com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente argentino afirmou que via com muitas preocupações a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na Amazônia, e que a percepção era compartilhada com outros líderes europeus, como o presidente francês Emmanuel Macron. Segundo ele, agora Lula e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva são grandes promotores do cuidado ambiental.

Fernández disse que ficaria muito contente se concluísse o acordo UE-Mercosul até o fim deste ano, mas destacou que há problemas agora por conta do protecionismo dos europeus, especialmente no tema agrícola. Von der Leyen afirmou querer concluir o acordo o mais rápido possível. Segundo ela, há janela de oportunidade para poder finalizar a questão, que vem se arrastando por alguns anos. A presidência de Fernández na Argentina termina ao final deste ano, enquanto a Espanha, país cujo governo vem defendendo o acordo, terá o comando do Conselho da União Europeia até o fim de 2023.

Segundo von der Leyen, o acordo UE-Mercosul ajuda a integrar as cadeias de suprimento e aumentará os laços entre os blocos, além de possibilitar mais investimentos. A dirigente reforçou a presença das verbas da União Europeia na América Latina, destacando os 10 bilhões de euros prometidos para a região no âmbito do programa Global Gateway, que podem ser complementados com investimentos dos estados membros e de agentes privados. A Argentina foi o segundo destino da presidente em uma viagem pela América Latina, que começou pelo Brasil na segunda-feira (12/06). Von der Leyen irá visitar ainda Chile e México nesta missão pela região. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.