12/Jun/2023

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou, no dia 7 de junho, queda de 10% no desmatamento na Amazônia em maio de 2023 ante mesmo mês de 2022. O acumulado do ano é de queda de 31%, segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No Cerrado, o desmatamento de janeiro a maio aumentou 35%. Em uma comparação entre maio de 2023 e o mesmo mês de 2022, foi registrado um aumento de 83% no desmatamento. O Deter mede o desmatamento no Cerrado desde 2018 e na Amazônia desde 2015. A diferença entre os índices de desmatamento registrados na Amazônia e no Cerrado se dá, fundamentalmente, porque há uma exigência legal menor no Cerrado. A área de reserva legal na Amazônia é de 80% da propriedade. No Cerrado, está contido na Amazônia Legal 35%. Fora da Amazônia Legal, a reserva legal no Cerrado é de 20%.

Dentre as medidas para o controle do desmatamento na Amazônia e manter os dados favoráveis estão o aumento de multas, embargos e apreensões por desmatamento ilegal pelo Ibama e ICMBio; aplicação do embargo remoto em escala em áreas públicas federais, cancelamento/suspensão e pendência no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em TIs, UCs e FPND, apreensão de produção em áreas embargadas por desmate ilegal e cancelamento de 1,6 milhão de m3 de créditos ilegais de produtos florestais no Sinaflor. O CAR, não validado, é usado por infratores como instrumento para tentar legitimar ocupações fundiárias irregulares e a grilagem de terras. De olho na intensificação para controle do desmatamento no Cerrado, o MMA cita medidas a serem tomadas, como a aplicação do embargo remoto, multas e apreensões por desmatamento ilegal em áreas não autorizadas nos 24 municípios com maior desmatamento e articulação com Estados para ações no CAR, em uma “responsabilidade compartilhada”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito com a promessa de zerar o desmatamento na Floresta Amazônica. A divulgação dos dados ocorre após o Palácio do Planalto não ter conseguido impedir a iniciativa do Centrão de desidratar o Ministério do Meio Ambiente durante a tramitação da Medida Provisória (MP) de reestruturação da Esplanada. O primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Store, afirma que a participação no Fundo Amazônia é um dos principais compromissos do país com a agenda climática internacional. O político confia na habilidade do governo brasileiro para contornar os impasses na área ambiental vistos nos primeiros seis meses da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, o presidente e o governo brasileiros devem tomar decisões responsáveis pelo Brasil. E são questões difíceis de serem tratadas, mas há experiência de trabalho com o governo Lula anterior.

E havia uma vontade de fazer investimentos ambientais sábios. Ele afirmou ainda que o Fundo Amazônia pode servir para mostrar a outros países um exemplo de como contribuir com a preservação de florestas tropicais. A Noruega é o principal doador do fundo, criado em 2008. O programa foi interrompido por Jair Bolsonaro e retomado no início do governo atual. Com a troca na presidência, o país europeu anunciou o desbloqueio de recursos e em março o ministro do clima e meio ambiente, Espen Barth Eide, veio ao Brasil. Sobre o enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de Marina Silva, o primeiro-ministro reconheceu, no entanto, que há questões difíceis a serem enfrentadas pelo Brasil. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.