12/Jun/2023

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) relatou progresso no processo de acessão do Brasil, além de outros países como Bulgária, Croácia, Peru e Romênia. A organização enfatizou a importância do multilateralismo e da união para enfrentar os desafios globais e ir além dos membros atuais. A reunião teve como tema "garantindo um futuro resiliente: valores compartilhados e parcerias globais" e foi encabeçada pelo Reino Unido na presidência, com a Costa Rica e a Nova Zelândia na posição de vice-presidentes. O encontro também reafirmou os valores da comunidade, como na Declaração de Visão de 2021, além de diversidade e inclusão, e condenou a invasão da Rússia à Ucrânia mais uma vez. Foi destacada a importância de uma reforma tributária no sistema internacional e seu papel vital na entrega de uma economia com zero emissões de carbono. Outro ponto levantado foi o compromisso no Acordo de Paris, inclusive por meio da entrega do Pacto Climático de Glasgow e do Plano de Implementação de Sharm el-Sheikh.

A expectativa é de um resultado ambicioso e bem-sucedido da COP28. O Ministério de Relações Exteriores do Brasil restabeleceu a autodenominação do País na Organização Mundial do Comércio (OMC) como nação “em desenvolvimento”. Em 2019, no governo de Jair Bolsonaro, o País havia renunciado à definição, que tem efeitos práticos no tratamento que os países recebem em acordos comerciais. O Brasil havia renunciado ao status em 2019 atendendo à exigência do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em troca de apoio norte-americano à indicação do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dessa forma, o País abria mão do tratamento diferenciado e especial na entidade que arbitra as relações comerciais. Países em desenvolvimento têm tratamento mais flexível para se adequar às normas e decisões do órgão. Além disso, ao entrar em negociações comerciais bilaterais, podem avocar o status para ter acesso facilitado a mercados ou para beneficiar seus produtores sem serem punidos pelas regras do comércio internacional.

Os Estados Unidos pressionam para encerrar o tratamento diferenciado de países na OMC, com o argumento de que beneficia concorrentes que poderiam competir em condição de igualdade. O Brasil, como país em desenvolvimento, quer uma OMC fortalecida e modernizada, que incorpore em sua agenda temas de desenvolvimento, bem como a perspectiva do desenvolvimento sustentável, sem deixar de lado temas tradicionais, como agricultura. O Brasil queixou-se da adoção do tema da sustentabilidade e da defesa do meio ambiente como “pretexto” para o crescente protecionismo em todo o mundo. Para garantir um futuro verdadeiramente sustentável, os países em desenvolvimento devem ser incluídos nas revoluções tecnológicas e de produção necessárias para a transição, e não ser relegados uma vez mais a meros exportadores de matérias-primas. O tema ambiental se transformou em um impasse na negociação entre Mercosul e União Europeia após os europeus enviarem exigências adicionais neste capítulo para formalizar o acordo de abertura comercial, o que foi tratado como inapropriado pelo Brasil. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.