07/Jun/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (05/06) a medida provisória que cria o Desenrola, programa elaborado pelo governo federal para renegociação de dívidas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que, embora o texto tenha sido assinado, a abertura do sistema para credores ocorrerá em julho, por razões burocráticas. Haddad confirmou que o Desenrola irá atender inadimplentes que recebem até dois salários-mínimos e tenham dívida de até R$ 5 mil. O ministro da Fazenda avaliou que os credores irão ofertar bons descontos no programa, devido à liquidez garantida pelo Tesouro. O governo vai adquirir carteiras com maior desconto. A ideia é que o credor dê maior desconto porque ele sabe que, ao incorporar no programa, o crédito passa a ser líquido, com garantia do Tesouro. O Desenrola será avalizado pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), instrumento criado na pandemia que conta com quase R$ 10 bilhões em recursos.

O programa, que depende da adesão dos credores, poderá impactar 30 milhões de CPFs negativados, considerando apenas as dívidas inscritas até o fim do ano passado. É um programa governamental que depende de os dois lados convergirem. Todos os bancos privados e públicos foram consultados e a previsão é que o setor privado também vá participar do programa. Segundo dados da Serasa, empresa especializada em informações financeiras, nunca houve tantos brasileiros adultos inadimplentes, especialmente aqueles que vivem em centros urbanos ligados à indústria e à prestação de serviços, que ainda sentem o baque provocado pela pandemia. Conforme dados de março, na média do País, 43,43% da população com mais de 18 anos de idade tinha deixado de pagar dívidas. É a marca recorde da série iniciada em novembro de 2016 pela Serasa. Em março deste ano, 70,71 milhões de inadimplentes deviam, em média, R$ 4.731,00. As pendências com bancos, cartões de crédito, lojas, financeiras, contas de água, luz e serviços de comunicação somavam R$ 334,5 bilhões.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) considera que o desenho do Programa Desenrola está em linha com as tratativas feitas nos últimos meses em conjunto com o governo federal. Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas. A federação se envolveu, desde o início, na concepção e na construção do Desenrola. O programa envolve milhares de credores e milhões de devedores e sua configuração exige uma plataforma pela qual transitará grande quantidade de informações e documentos. Esta complexidade exige soluções tecnológicas e digitais de grande porte, que estão em fase final desenvolvimento e que não dependem apenas de iniciativas dos bancos, mas de outros atores que também estão diretamente envolvidos. O Programa Desenrola tem potencial para que o crédito possa continuar sendo concedido de forma segura e dentro das necessidades dos tomadores. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.