07/Jun/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmaram, na segunda-feira (05/06), o programa que irá resultar num bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço de carros de até R$ 120 mil, desconto mínimo de 1,6% e máximo de 11,6% no valor. O desconto será aplicado com base nos critérios já divulgados: veículos mais baratos, menos poluentes e considerando a densidade industrial. O pacote também vai beneficiar a compra de novos caminhões, ônibus e vans, com créditos que vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. As empresas que concederem o desconto contarão com crédito tributário junto à União. O custo total para o governo é de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 500 milhões servirão para a parcela voltada aos carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans. O programa se encerra quando for alcançado o crédito de R$ 1,5 bilhão, que será pago pelo governo a partir da reoneração do diesel.

Para conseguir o desconto, donos de caminhões, vans e ônibus terão de comprovar que estão tirando de circulação veículos com mais de 20 anos de uso. O vice-presidente espera que daqui a poucos meses os juros caiam e o crédito fique mais acessível. O ministro da Fazenda declarou que o programa automotivo vai estimular a competição entre as montadoras por mais descontos. Ele ainda avaliou que o segmento voltado a caminhões, ônibus e vans irá aumentar a demanda por esses veículos e retirar das ruas automotores velhos, criando um círculo virtuoso. Para pagar o programa, o governo vai reonerar já este ano, em 90 dias, R$ 0,11 por litro dos R$ 0,35 por litro que seriam aplicados no diesel só a partir do próximo ano. Isso vai colaborar para tirar a pressão inflacionária de 2024, o que é bom para o horizonte de tempo de planejamento mais longo. A reoneração parcial do diesel para esse ano irá fechar o preço do pacote para o governo em R$ 1,5 bilhão, sem espaço para o recolhimento do tributo auxiliar nas contas da União em 2023.

Alckmin destacou que o preço de caminhões e ônibus encareceu após a exigência pelo motor Euro6 passar a valer. Ele é muito melhor do ponto de vista ambiental, mas encareceu o caminhão e ônibus de 15% a 30%, paralisando as vendas. Fernando Haddad descartou a possibilidade de estender o programa automotivo caso a demanda por carros, caminhões e ônibus supere o R$ 1,5 bilhão previsto em créditos tributários para a medida. Quando atingir o limite de R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permite abrir um programa sem um teto para a renúncia fiscal, que precisa ser compensada. Além disso, se o teto do programa automotivo for atingido, significa que indústria vendeu muito. O ministro detalhou, porém, que o programa terá os primeiros 15 dias de exclusividade nos descontos para pessoas físicas adquirirem os veículos, evitando que grandes empresas de transporte levem a maior parte do desconto antes que os profissionais autônomos. Se demanda de autônomos for maior, esses 15 dias podem inclusive ser prorrogados.

O vice-presidente Geraldo Alckmin garantiu que os créditos tributários repassados à indústria automotiva no programa abaterão mesmo os preços dos veículos nas concessionárias. Segundo ele, o programa já conta com 20 marcas de automóveis passíveis de descontos. O desconto para os consumidores poderá ser até maior que o crédito, porque as fábricas competirão entre si. Alckmin esclareceu ainda que o desconto para caminhões e ônibus exigirá um documento de envio de um veículo antigo para a reciclagem. Os interessados em comprar caminhões novos com o desconto buscarão caminhões antigos no mercado para realizar o processo. No caso de caminhões, ônibus e vans, os créditos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. No caso de um caminhão pequeno, o desconto é de mais de R$ 30 mil. Se um caminhão velho custar R$ 15 mil, ainda sobrará mais de R$ 15 mil de desconto no novo veículo, por exemplo.

Simulações feitas pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), entidade que representa as montadoras, indicam que o crédito tributário autorizado pelo governo para reduzir os preços dos carros entre 1,6% e 11,6% deve durar em torno de um mês. A estimativa leva em conta um desconto médio entre R$ 4,5 mil e R$ 5 mil por automóvel, dentro dos bônus que vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Considerando os R$ 500 milhões liberados em crédito pelo governo federal, os cálculos preveem que a medida patrocinará a redução de preços de 100 mil a 110 mil carros de passeio. Esse volume estimado é praticamente o total de veículos enquadrados na medida que já estão nos estoques de montadoras e concessionárias. No mês passado, as fábricas elevaram os estoques em 45,6 mil unidades, para 251,7 mil veículos (maior quantidade em três anos), para atender o aguardado aquecimento do mercado a partir dos descontos patrocinados pelo governo.

Algumas montadoras chegaram a alugar pátios para guardar carros. Do estoque total, 115 mil veículos, ou seja, 45%, se enquadram nas regras fixadas na medida provisória de incentivo à indústria automotiva. Os R$ 500 milhões em recursos colocados pelo governo para os carros provavelmente não serão suficientes para todo o prazo do programa: 120 dias. Este é um programa de curto prazo. Então, aqueles consumidores que tiverem interesse na aquisição do seu carro não podem pensar muito, demorar muito tempo, porque, de fato, esses recursos podem acabar. Se o governo não liberar mais recursos, a medida vai durar bem menos do que os 120 dias. Sobre o impacto nas vendas de caminhões e ônibus, incluídos de última hora no programa federal, a Anfavea ainda está fazendo simulações. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.