06/Jun/2023

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi ovacionada nesta segunda-feira (05/06) ao chegar ao salão nobre do Palácio do Planalto para o evento do Dia Mundial do Meio Ambiente. O endosso da militância ambiental a Marina vem em um momento de enfraquecimento da ministra no governo, contrariada pela ala desenvolvimentista da Esplanada e pelo Centrão, que desidratou o Ministério do Meio Ambiente na tramitação da Medida Provisória da reorganização dos ministérios, agora convertida em lei. Marina entrou no salão nobre junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Márcio França (Portos e Aeroportos), mas as palmas acaloradas aconteceram apenas com o anúncio da ministra do Meio Ambiente.

O evento para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente ocorre dias após o Congresso Nacional ter aprovado a Medida Provisória (MP) da reestruturação da Esplanada, que concretizou um esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, comandadas, respectivamente, por Marina e Sônia Guajajara. Um dos principais descontentamentos do governo foi a retirada da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Política Nacional de Recursos Hídricos da alçada do Ministério do Meio Ambiente. No texto aprovado, essas atribuições foram transferidas para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Além disso, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi deslocado da pasta comandada por Marina para o Ministério da Gestão.

A demarcação de terras indígenas foi transferida da pasta de Guajajara para o Ministério da Justiça. Marina Silva, disse discordar com o texto final da Medida Provisória (MP) de reestruturação da Esplanada, aprovado na semana passada no Congresso Nacional. De acordo com ela, o texto vai na contramão do que significa ter "legislação ambiental robusta" no País. É uma decisão que não está de acordo com aquilo que é o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Tais decisões vão na contramão daquilo que significa ter legislação ambiental robusta e fazer com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições que lhe são conferidas na Constituição e em todas as leis que asseguram a criação do sistema nacional de meio ambiente.

Marina enalteceu a criação do Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e lamentou que a MP da reestruturação mostra um retrocesso e reversão. Ao enaltecer a importância do debate ambiental e das mudanças do clima, a ministra pontuou que 19 ministérios já criaram estruturas internas para lidar com a questão do clima. O entendimento e a questão da mudança do clima vão além de ser um compromisso ético e civilizatório. Em meio ao esvaziamento da sua pasta, Marina defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que o chefe do Executivo jamais escondeu seu compromisso com a pauta. A pauta do meio ambiente foi extremamente esvaziada nos últimos anos. No início da fala, a ministra fez menção aos assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, que completam um ano hoje. Para ela, tais crimes expõem a fragilidade da Amazônia “entregue ao crime”.

No começo da cerimônia, o Palácio do Planalto pediu uma salva de palmas em homenagem a ambos. Marina Silva, disse estar trabalhando com a Casa Civil para a criação de um Conselho de Segurança Climática, projeto anunciado em janeiro deste ano, que tinha como prazo ser criado até março pelo governo. O projeto do conselho, contudo, não foi entregue ainda. Dentre os projetos a serem anunciados, Marina disse que o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, deve anunciar também um de agricultura de baixo-carbono. De acordo com a ministra, o País tem uma matriz energética que pode ser 100% limpa. Ela disse ser preciso que toda agricultura seja de base sustentável. A economia e a ecologia fazem parte da mesma equação. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.